DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 26 de junho de 2023. MAURITI SOARES DE MORAIS Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023. DATA: 13/07/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 26 de junho de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 006/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, J S COMERCIO EIRELI, CONSTRUTORA TAURUS LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, G. COSTA PINTO LTDA, HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, F O S EMPREENDIMENTO LTDA, F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, F W L SILVA LTDA, e S C CONSTRUÇÕES LTDA e, habilitada as empresas: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA e TX FALCÃO ENGENHARIA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de junho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.489/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos objetivando o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária vigente, com a elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01, do laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT, laudo técnico de insalubridade conforme a NR 15, laudo de periculosidade de acordo com a NR 16, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 12.3611012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2030 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025 Fonte de recursos: Recursos Ordinários Valor Global: R$ 83.476,80 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 13 de julho 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 Processo Administrativo nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa C V V DA COSTA LTDA CNPJ Nº 17.179.122/0001-90, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em áreas rurais com revestimento primário no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 857.931,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 04 SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 02 04 04 Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos; 26 Transporte; 26 782 Transporte Rodoviário; 26 782 0262 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS; 26 782 0262 1017 0000 Abertura de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 21/06/2023. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pelo setor requisitante e pela Comissão Central de Licitação, ao julgar PROCEDENTE impugnação apresentada ao processo licitatório. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 6 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de hospitalar (tomógrafo), para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pelo setor requisitante e pela Comissão Central de Licitação, ao julgar PROCEDENTE impugnação apresentada ao processo licitatório. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 27 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/07/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento de atividades nas aulas práticas de educação física, com alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologias-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/07/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 26 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 23/2023 AVISO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Proc. Adm nº 2792/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conclusão da construção da Creche tipo I padrão FNDE do Bairro Recanto dos Pássaros no município de Chapadinha. Abertura: 18/07/2023 às 08:30hs; Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto n° 8.538/2015 da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-