DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800241 241 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98-99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. também através do SINC_CONTRATA do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Chapadinha-MA, 21 de junho de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 002/2023. Contratante: Sec. M. de Saúde. Contratada: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.600.495/0001-74. Objeto: Prestação serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município de Coelho Neto - MA.. Assinatura: 26/06/2023. Período de vigência: 26/06/2023 à 26/09/2024. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total R$ 474.186,43. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município de Coelho Neto - MA, a Sec. M. de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve homologar o objeto à empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 35.600.495/0001- 74, no valor de R$ 474.186,43 . Coelho Neto - MA, 26 de junho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 021/2023. REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, Unidades Básicas de Saúde, UPA, CAPS e SAMU, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município, no dia 13/07/2023 às 09:00 h, através site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 23 de junho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA. ABERTURA: 13 DE JULHO DE 2023, ÀS 08H00MIN (OITO HORAS), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 26 de junho de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL REFERÊNCIA................Processo nº 02.10.00. 285/2022 - SINFRA. MODALIDADE................Concorrência Pública n° 001/2023 - CPL. OBJETO..............Contratação de empresa especializada para construção da fira coberta no município de Imperatriz-MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 910671/2021-MAPA/CAIXA. AMPARO LEGAL...............Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO................O prazo para execução dos serviços aqui pretendidos será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, conforme inciso do art. 57, §§1° e 2° da Lei 8.666/93 e suas atualizações. VALOR GOBAL...................R$ 974.049,56 (Novecentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, adjudico o resultado do certame à empresa: MAR AU T O EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 03.938.934/0001-67. Imperatriz-MA, 2 de junho de 2023. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura materiais para reformas e construções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 13 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 218/2023 da Dispensa de Licitação nº 025/2023 Oriundo do Processo Administrativo nº Processo Nº 2023.06.05.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e ALBUQUERQUE & PORTELA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica por dispensa de licitação para aviamento de material para confecção de figurinos de danças folclóricas, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos- SCFV, período das festas Juninas, serviço ofertado pelo Centro de Referência da Assistência a Social- CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru mirim, MA. VALOR: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Francisca Sousa da Silva Portela, Maria Dagmar Sucupira de Albuquerque - representantes legal. Itapecuru Mirim - MA, 27 de junho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação: 025/2023- Processo Administrativo Nº 2023.06.05.0009- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AVIAMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, PARA O PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS, SERVIÇO OFERTADO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.010,00 (Sete mil e dez reais). CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: ALBUQUERQUE & PORTELA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.755.911/0001-78. Itapecuru-Mirim/MA, 27 de junho de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de julho de 2023, às 09h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 27 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Itapecuru- Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de julho de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 27 de junho de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 062/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.419.205/0001-89, no valor global de R$ 26.906,00 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais) para os itens: 01 e 47. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 063/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78, no valor global de R$ 136.920,58 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), para os itens: 10, 11, 12, 13, 25, 28, 35, 55, 56, 57, 58, 72, 73, 76 e 79. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 064/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico- assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, no valor