DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86, no valor global de R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), para os itens: 19, 22, 37, 38, 39, 40, 60 e 66. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 066/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico- assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.444.829/0001-90, no valor global de R$ 121.422,21 (cento e vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), para os itens: 23, 24, 27, 48, 51 e 86. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 068/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico- assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. PARTES SIGNAT Á R I A S : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, no valor global de R$ 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais) para os itens: 03, 05, 09, 45, 67, 68, 69, 78, 80, 82, 83. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 067/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32, no valor global de R$ 29.618,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dezoito reais), para os itens: 32, 34, 41, 62 e 84. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, no valor global de R$ 11.087,00 (onze mil e oitenta e sete reais), para os itens: 07, 30, 31, 33 e 43. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para o item: 08. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 071/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.674.540/0001-77, no valor global de R$ 27.998,90 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), para os itens: 52, 53, 54 e 59. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 072/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, no valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para o item: 61. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 073/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. PA R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, (Órgão Gerenciador) e a empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.653.892/0001-83, no valor global de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), para o item: 81. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T.O.F LIMA (TALC COMERCIO E SERVIÇO). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR R$ 24.851,05 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE/ÓRGÃO : 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 38.480,35 (Trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302. 0009 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 3.888,27/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 10.376,50/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FO N T E DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 3.254,83/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS DA SAÚDE/VALOR: R$ 20.960,75. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 47.037,00 (Quarenta e sete mil e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE/R$28.960,00/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR R$12.567,00/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR R$3.570,20/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃOVALOR R$ 1.939,80. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.01.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 294.394,13 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANU T E N Ç ÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNI D. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias do Município de Matinha-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Admiistração e demais secretarias. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br DATA: 12 de julho de 2023. HORÀRIO: 09:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:. www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha-MA, 23 de junho de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira