DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800257 257 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - SRP Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.15.02.0244-8 do PE RP 62/2022 - Material Odontológico (publicado no DOU, seção 3, data 28/07/2022, pág. 268), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 27 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Para Registro de Preços / Sistema Compras nº 39/2023 - SME/PROGER/SESUMA/SMS/SESCON/SMD/SMF/SMA/SMAS/SEMCEL. Abertura: 11/07/2023 às 08hs Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de Certificado Digital do tipo A3 padrão ICP-Brasil em mídia cartão (e-CPF) smartcard com validade de 3 (três) anos e garantia técnica de 12 (doze) meses, Leitor de Smart Card (cartão inteligente) com interface USB 2.0 para leitura de certificado digital A3; cabo de no mínimo 01 metro; compatível com sistema operacional Windows XP/7/10; Tecnologia e- CPF; garantia mínima de 12 meses, Certificado Digital do tipo A1 padrão ICP-Brasil em formato de arquivo para ser instalado no computador do usuário (e-CPNJ) com validade de 1 (um) ano e garantia técnica de 12 (doze) meses, Certificado Digital do tipo A3 padrão ICP-Brasil, (e-CPF) com fornecimento de Token criptográfico USB compatível com Windows XP/7/10 com validade de 3 (três) anos e garantia técnica de 12 (doze) meses e Visitas Locais de representante da contratada para emissão dos certificados nas dependências da Contratante, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência - Unificado. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 27 de junho de 2023. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação BRENO INÁCIO DA SILVA Procurador Geral REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário M. Saúde WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. Segurança e Convivência Cidadã WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário M. Dados MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. Fazenda BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário M. Administração JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. Assistência Social MACIEL PEREIRA RODRIGUES Secretário M. Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SMAS Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipatinga/MG, por um período de 12 meses. A licitante GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ 90.180.605/0001-02, sagtou-se vencedora do certame, tendo ofertado o valor de R$1.500,00 p/ o prêmio de seguro veícular. Demais informações disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 26 de maio de 2023. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 60/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 137/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de reforma e adequação do Setor de Radiografia da Policlínica do Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 10/07/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira-MG, 27 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 7/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 131/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 7/2023. O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para conclusão dos serviços de ampliação da ETE Laboreaux, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 28/06/2023 até o dia 31/07/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 31/07/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 31/07/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira-MG, 27 de junho de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 41/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora HRDomínio Ltda, Construtora Nativa Ltda - EPP, Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase. Itabira-MG, 27 de junho de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2023 - CP 119/2022 - PL 243/2022. Prestação de Serviços de engenharia para execução da reforma e implantação do Vagão Gastronômico, em atendimento à SEMCULT. Nos termos da Lei 8.666/93, fica o Contrato nº 059/2023, rescindido amigavelmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, por razões de interesse público. Data da rescisão partir de 16/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PL 180/2023 - RP 038/2023. Errata I. O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 01/08/2023 às 12:30 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E- mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2023 Objeto: Aquisição de 2(duas) patrol motoniveladora, zero hora trabalhada, Marca NEW HOLLAND - Mod: RG170B CF AR RIPPER TRASEIRO, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em conformidade com o termo de financiamento FINISA - Caixa Econômica Federal. EMPRESA CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor global do Contrato: R$ 2.662.000,00. Dotação Orçamentária: 09.01.01.26.782.0027.3064. 44905200 - Ficha 0565. Data de Assinatura: 22 de junho de 2026. Embasamento Legal: Pregão Eletrônico 0067/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 042/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo para o setor de enfermagem da secretaria municipal de saúde e insumos para o laboratório municipal, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 26/06/2023. Empresas compromissárias: Central de Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ 02.259.625/0001-06. Valor registrado: R$ 27.195,00. Ata n° 118/2023. L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ 11.145.401/0001-56. Valor registrado: R$ 19.225,00. Ata n° 119/2023. Cirurgica União Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21. Valor registrado: R$ 1.333,60. Ata n° 120/2023. RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 35.042.079/0001-06. Valor registrado: R$ 45.510,00. Ata n° 121/2023. Orbitae Diagnosticos Ltda, CNPJ 11.162.384/0001-65. Valor registrado: R$ 29.000,00. Ata n° 122/2023. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67. Valor registrado: R$ 1.317,50. Ata n° 123/2023. Ata de registro de preços datadas de 27/06/2023 com vigência de 06 meses. Acesse as atas na integra através do site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - EXTRATO DE ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2023 - Processo Licitatório nº 135/2022 - Tomada de Preço nº. 022/2022. Contratado: OFICIAL ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ 21.566.560/0001-88. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de construção do novo terminal rodoviário de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo de itens e de quantitativos de itens, conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor do aditivo: + R$114.434,27, que serão pagos com recursos próprios. Dotação Orçamentária Ficha 630: 02.07.01.26.782.0022.1169-4.4.90.51.00. Data da assinatura: 16-06-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Contrato 023/2023 - Partes - PMIM e Newall Engenharia e Empreendimentos Ltda; Objeto do aditivo de prazo: Adição de prazo p/execução dos serviços de Reforma da Pça Onofre Ferreira de Souza, situada na R:Zeferino Paiva, no Jardim Triangulo, compreendendo regularização e substituição de piso, construção de sistemas de irrigação e luminotecnia, construção de rampas de acesso p/PCD´s, e execução de novo paisagismo, c/fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio celebrado entre a Sec. Est.Infraestrutura e Mobilidade de MG e o Município. Vigência: 12 a 26/06/23. Data: 22/06/23. Objeto do aditivo de supressão: Necessidade de supressão no item 7.2 da planilha orçamentária, que consta 4 conjuntos de mesas e bancos de concreto, reduzindo p/ 2 conjuntos na execução dos serviços de Reforma da Praça Onofre Ferreira de Souza, situada na Rua Zeferino Paiva, no Jardim Triangulo, conforme memorando do Setor Técnico. Valor total da supressão: R$ 2.125,24. Vigência: 21 a 26/06/23. Data: 23/06/23.