DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e urbana para atender as demandas e necessidades do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 38.323.133/0001-71, Contrato nº 48/2023. Valor Global: R$ 39.024,00. Vigência: 23.06.2023 a 23.06.2024. Data da assinatura: 23.06.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 27/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos sob o regime de horas máquinas para atender a zona rural e urbana, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidades da administração municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ANDRE ELOISIO DA SILVA CNPJ: 41.686.493/0001-42. Ata de Registro de Preço nº 25/2023. Valor Global: R$ 1.449.600,00; DHEISON NUNES DA SILVA 12379827664 CNPJ: 46.708.119/0001-14, Ata de Registro de Preço nº 26/2023. Valor Global: R$ 590.000,00; MADEIREIRA CEDRO LTDA - ME CNPJ: 00.347.510/0001-30, Ata de Registro de Preço nº 27/2023. Valor Global: R$ 495.000,00. Vigência: 23.06.2023 a 23.06.2024. Data da assinatura: 23.06.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 30/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção do posto militar no Município de Guimarânia, conforme especificação técnica descritas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 92/2022. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 20.06.2023 a 20.07.2023. Data da assinatura: 20.06.2023. Processo de Adesão nº 06/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MICROSENS S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº 54/2022. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 16.05.2023 a 16.05.2024. Data da assinatura: 16.05.2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Licitatório: 40/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: registro de preços para a aquisição parcelada de gás (GLP P13 E P45) e água, destinadas ao atendimento das secretarias do município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 11/07/2023 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000 Processo Licitatório: 41/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo destinados aos atendimentos das demandas das secretarias e na realização dos eventos e confraternizações. ABERTURA: 12/07/2023 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 42/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de Saúde do Município de Guimarânia. ABERTURA: 10/07/2023 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia-MG, 23 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 087/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 27 de junho de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Registro de Preço Nº 22/2023. A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico, com registro de preço. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Fornecimento de papel sulfite A4, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 12 de julho de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 12 de julho de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 27 de junho de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 60/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 254/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 11/07/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Aquisição de veículos em atendimento às Resoluções SES/MG nº 8.096/2022, nº 8.097/2022, nº 8.184/2022 e nº 8.459/2022, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações descritas no Termo de Referência. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 27 de junho de 2023. CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0061/2023 - Processo nº 0152/2023. pregão nº 0022/2023. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 36.669.701/0001-65, Objeto: Registro de preços de futuras e eventuais aquisições de material, equipamentos permanentes e um veículo para atender demanda das unidades básica de saúde conforme, nº de proposta 17636.87.6000/1220-02 e 17636.87.6000/1220- 03 do ministério da saúde, para a, em conformidade com o anexo I edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Valor Global: R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2023, nos termos da legislação vigente. Assinatura 05/06/2023, Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 0062/20 - Processo Administrativo: 00152/2023- Pregão 0022/2023-Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: WERLI E VAS CO N C E LO S LTDA, CNPJ 12.641.724/0001-01, Objeto: Registro de preços de futuras e eventuais aquisições de material, equipamentos permanentes e um veículo para atender demanda das unidades básica de saúde conforme, nº de proposta 17636.87.6000/1220-02 e 17636.87.6000/1220-03 do ministério da saúde, para a, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2023, nos termos da legislação vigente. Assinatura 05/06/2023, Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Adjudicação - Procedimento Administrativo de Compras nº 152/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023. TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.669.701/0001-65, vencedor dos itens vencedor dos itens 02, 03, 05 e 06 , no valor global de R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais) e empresa WERLI E VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica de pessoa privado, portador do CNPJ 12.641.724/0001-01, vencedor do item 01 pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como objetivando o Registro de preços de futuras e eventuais aquisições de material, equipamentos permanentes e um veículo para atender demanda das unidades básica de saúde conforme, nº de proposta 17636.87.6000/1220-02 e 17636.87.6000/1220-03 do ministério da saúde, para a, em conformidade com o anexo I edital (Termo de Referência, conforme solicitação), como se comprova nos autos do processo. Imbé de Minas - MG 5 de junho de 2023. DAVI TEIXEIRA MARQUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Homologação - Procedimento Administrativo de Compras nº 152/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023. Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 8.666/93, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 36.669.701/0001-65, vencedor dos itens vencedor dos itens 02, 03, 05 e 06, no valor global de R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais) e empresa WERLI E VASCONCELOS LTDA, CNPJ 12.641.724/0001-01, vencedor do item 01 pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como objetivando Registro de preços de futuras e eventuais aquisições de material, equipamentos permanentes e um veículo para atender demanda das unidades básica de saúde conforme, nº de proposta 17636.87.6000/1220-02 e 17636.87.6000/1220-03 do ministério da saúde, para a, em conformidade com o anexo I edital (Termo de Referência, conforme solicitação), Imbé de Minas - MG, 5 de junho de 2023. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0188.9 e cancelamento dos códigos 1.26.32.0190.0, 1.26.32.0029.7 e 1.26.32.0206.0 no PE Registro de Preços 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 27 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - SRP Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.08.0084-9 do PE Registro de Preços 145/2022 - Material Médico Hospitalar Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 09/01/2023, pág. 223), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154/8165, de 12 às 17 h. Em 27 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde