DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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"MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 20 de julho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA CAPILAR, SEM FINS DIAGNÓSTICOS, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA FARMÁCIA DE TODOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG, 27 de junho de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023, no dia 12 de Julho de 2023, às 09h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 27 de junho de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Espécie: Contrato 81/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa A. A CARNEIRO BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 31.936.978/0001-93, proveniente do Pregão Eletrônico 19/2023 Processo Administrativo de Compras 121/2023 o qual rege a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, para ser instalado no bairro São Pedro, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Mauro Tramonte, Modalidade Transferência Especial, Resolução SEGOV Nº 032/2021. Início em 17/03/2022 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 Espécie: Contrato 82/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MAPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 35.855.487/0001- 79, proveniente do Pregão Eletrônico 19/2023 Processo Administrativo de Compras 121/2023 o qual rege a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, para ser instalado no bairro São Pedro, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Mauro Tramonte, Modalidade Transferência Especial, Resolução SEGOV Nº 032/2021. Início em 17/03/2022 e término em 31/12/2023, valor total estimado de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0038/2023, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para confecção de prótese dentária removível (total e parcial) e prótese fixa, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 12 de julho de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 12 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 27 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000036/2023, PAC 000240/2023, "Registro de Preços de materiais e insumos para hemodiálise aguda para atender a demanda habitual dos pacientes internos do Hospital Municipal de Governador Valadares". Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 11 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 11 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 27 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 33/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanche quente e bebidas em atendimento as demandas da Secretaria de Cultura, esporte e lazer de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 11/07/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 31/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Educação de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 13/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023. Processo: 025/2023 - Inexigibilidade 003/2023. Objeto: Apresentação musical da banda "Rasta Chinela" no dia 25 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. RATIFICADO em favor da empresa SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.237.596/0001- 18, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da ratificação: 27.06.2023. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023. Processo: 032/2023 - Inexigibilidade 007/2023. Objeto: Apresentação musical da banda "Júlio César & Aldair" no dia 24 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. RATIFICADO em favor da empresa ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, CNPJ 27.511.147/0001-00, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da ratificação: 27.06.2023. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023. Processo: 027/2023 - Inexigibilidade 005/2023. Objeto: Apresentação musical da banda "Four Quatro" no dia 23 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. RATIFICADO em favor da empresa FOUR QUATRO LTDA, CNPJ 29.212.659/0001-93, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Data da ratificação: 27.06.2023. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023. Processo: 26/2023 - Inexigibilidade 004/2023. Objeto: Apresentação musical da banda "Cristiano Bani e Daniel" no dia 23 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. RATIFICADO em favor da empresa CRISTIANO BANNI & DANIEL - CIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 20.433.828/0001-40, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais). Data da ratificação: 27.06.2023. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Processo: 30/2023 - Inexigibilidade 006/2023. Objeto: Apresentação musical da dupla "Bruno e Barreto" no dia 26 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. RATIFICADO em favor da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.998.179/0001-20, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data da ratificação: 27.06.2023. Guaraciaba-MG, 27 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo nº. 079/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2023. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Prestação de serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004. Data e hora de abertura: 17/07/2023 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo nº. 084/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2023. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001. Data e hora de abertura: 17/07/2023 às 14h. OS editais na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais- em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito