DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800254 254 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 78/2023- Empresa Contratada: ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE ME- CNPJ: 28.281.457/0001-30.Valor do contrato: R$ 51.550,00. Referente ao PAL 55/2023 - Dispensa nº 08/2023- Objeto: reconstrução do sistema de drenagem (canaletas) para restabelecimento da estrada do povoado de Areão, localizado em Crucilândia/MG. Data da assinatura do contrato: 09/06/2023. Validade do contrato: 90 dias. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna pública a revogação do PAL 53/2023 - Dispensa nº 06/2023- Objeto: reconstrução de ponte de concreto/metálica no povoado de Campestre de Baixo, localizado no Município de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG- Torna pública a Homologação e Ratificação do PAL 54/2023 - Dispensa nº 07/2023- Objeto: construção e restauração de pontes para restabelecimento de acesso principal nos povoados de Água Limpa, Sesmarias/ Cachoeirinha e Machados localizados em Crucilândia/MG. Contratada: ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE ME- CNPJ: 28.281.457/0001-30. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG Torna pública a Homologação e Ratificação do PAL 55/2023 - Dispensa nº 08/2023- Objeto: reconstrução do sistema de drenagem (canaletas) para restabelecimento da estrada do povoado de Areão, localizado em Crucilândia/MG. Contratada: ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE ME- CNPJ: 28.281.457/0001- 30. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0742023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:033/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição materiais e equipamentos de informática em geral, destinados ao atendimento de todas as secretarias do Município. A abertura será dia 11/07/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 27 de junho de 2023. TREISY LANA ALMENARA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública o Processo Sob nº 039/2023 Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no Município de Curral de Dentro/MG - Portaria MI/MDR nº 624, de 23 de novembro de 2017 - Processo SEI nº 59053.006373/2022-35. Data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 18/07/2023 às 08:00h. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 27 de junho de 2023. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público a revogação do pregão 016/2023 eletrônico. Motivo: Alteração da fase interna do processo em conformidade com o art. 49 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 27 de junho de 2023. FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº. 096/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 096/2023 Concorrência nº. 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Proemget Engenharia Ltda. Divinópolis-MG, 27 de junho de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 153/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. CO M U N I C A D O. Processo Licitatório nº. 153/2023 Tomada de preços nº. 15/2023.Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli e INABILITADAS as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda e PMMX Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 27 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 011/2022 - Pl 117/2022 - Concorrência 008/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Por instrumento fica autorizado o reinício da obra a partir de 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público o Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo 166/2023. Contratação de empresa para realização de transporte escolar na linha nº 09 e nº 18, para atender os alunos do Município de Espera Feliz - MG, no ano letivo de 2023. Data da Sessão: 11/07/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 27 de junho de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 094/2023 relativo à ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, PROCESSO Nº: 042/2023 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG" Contrato assinado em: 27/06/2023, com vigência até: 27/06/2024. Contratada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.860.549/0001-40, valor total do contrato: R$ 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão de Registro de Preços de nº 008/2023. Aviso de Extrato de Publicação de Homologação O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que homologa na data do dia 27 de junho de 2023 o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023, Modalidade ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, no valor total de R$ 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais) em favor da empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40. Espinosa-MG, 27 de junho de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 050/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Objeto: Aquisição de veículos seminovos para atender ao Município de Felisburgo. Abertura dia 12/07/2023, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 051/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas destinas ao Município de Felisburgo. Abertura dia 13/07/2023, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 052/2023, Pregão Presencial nº 020/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar no Município de Fe l i s b u r g o . Abertura dia 14/07/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 27 de junho de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2023. MOD. Tipo: TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e medicamentos com aplicação do CAP e Mandado Judicial, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para atendimento da demanda de mandados judiciais e dos diversos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 11/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 "MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023. "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08hrs20min do dia 19 de julho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo van, COM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE