DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800253 253 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico n° 08/2023, Processo 0013241/2023, que tem como Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade recém nascido a ser fornecido às famílias que receberam o auxílio natalidade de acordo CMO a resolução CNAS nº 212/2006 e Lei Municipal nº 2.257 de 28 de Junho de 2021 do Município de Campina Verde/MG., tendo como critério o menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 10/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2023 - Publicado no DOU no dia 06 de junho de 2023, Seção 3, Pág. Nº 220 - Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do referido Ed i t a l permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será no dia 21 de junho de 2023, às 10:30 horas; Leia-se: A abertura será no dia 13 de julho de 2023, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de junho de 2023 a 21 de junho de 2023; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de junho de 2023 a 13 de julho de 2023. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 27 de junho de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 002/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Revitalização de Infraestrutura do Campo de Futebol da sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 917213/2021/MC/CAIXA , celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 18 de julho de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de junho de 2023 a 18 de julho de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 27 de junho de 2023. ERNANI LUIZ DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONVÊNIO Consignatário: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ 00.000.000/0001-91 - Convenente: MUNICIPIO DE CARMÉSIA/MG - CNPJ 18.303.172/0001-08; Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento consignado em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao CONVENENTE; Vigência: 60 Meses; Signatários: IGOOR RAFAEL CHAVES ARAÚJO, pelo Banco do Brasil e ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL; Data de Assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP PRC Nº 153/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.839/0001-21, no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais); DS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.245.599/0001-33, no valor total de R$9.667,20 (nove mil, seisecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$132.298,60 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos centavos); PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$4.165,80 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavo); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.218.845/0001-90, no valor total de R$11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais); ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.359.559/0001- 08, no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); JN DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.513.088/0001-97, no valor total de R$20.730,00 (vinte mil, setecentos e trinta reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, no valor total de R$110.104,80 (cento e dez mil, cento e quatro reais e oitenta centavos); DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.197.048/0001-44, no valor total de R$6.838,00 (seis mil, oitocentos e trinta e oito reais); BIOMAXFARMA JOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.987.783/0001-77, no valor total de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); QUATTRI MED REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.127.318/0001-97, no valor total de R$610,80 (seiscentos e dez reais e oitenta centavos); FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.685.588/0001-00, no valor total de R$32.621,50 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte um reais e vinte centavos); CAMILA KAROLINE DE PAULO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.331.251/0001-27, no valor total de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). Cláudio-MG, 21 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Licitação Compartilhada N° 011/2023 - Processo Licitatório N° 114/2023 - Licitação Compartilhada - Aquisição de Computadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em consonância a portaria nº 2.177 de 30 de agosto de 2021 e pela proposta cadastrada no Ministério da Saúde nº 13936.593000/1210-02. Contrato nº 073/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Sistema Informática Comercio Importação e Exp. Valor: 86.294,55 (oitenta e seis mil, duzentos e novecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 29/2023. Obj - Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via urbana de 2.345,79 m² em CBUQ, na Comunidade de São João de cima, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923618/2021/MDR/CAIXA - Contratada - EMPRESER - EM P R ES A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor total - R$419.516,82. Vigência - 365 dias. Dotação orçamentária - (ficha) - 00300 - informações pelo tel 37-3276.1110 - Conceição do Pará, 26/06/2023 - José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 ATA Nº 058/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações declara como VENCEDORA do certame a licitante Fort Estruturas Metálicas Ltda no valor de R$ 485.231,83. Congonhas, 27 de junho de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PRC Nº 76/2023. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de utensílios e materiais permanentes de cozinha para equipar as cantinas das unidades escolares e para a sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 28/06/2023, às 12:00h, até 11/07/2023, às 09:29h. Data de abertura: 11/07/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete-MG, 27 de junho de 2023. ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 072/2022, P. Eletrônico 026/2022. Contrato 114/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplementos alimentares para atender a Secretaria m de Saúde Pública de Conselheiro Pena. Contratada: Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 33.256.335/0001-24. Valor Contrato: R$ 43.396,00. Nádia Filomena D França - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços n.° 005/2023 - Processo de Compra n.° 036/2023 - Processo Licitatório n.° 071/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano-MG, 27 de junho de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Procedimento Licitatório nº 66/23. Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, simples remoção para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, Portaria 4137 de 28 de novembro de 2022. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 13/07/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/07/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 27 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 77/2023- Empresa Contratada: ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE ME- CNPJ: 28.281.457/0001-30.Valor do contrato: R$ 43.430,00. Referente ao PAL 54/2023 - Dispensa nº 07/2023- Objeto: construção e restauração de pontes para restabelecimento de acesso principal nos povoados de Água Limpa, Sesmarias/ Cachoeirinha e Machados localizados em Crucilândia/MG. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023. Validade do contrato: 90 dias. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]