DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800252 252 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Padre Pinto - Bairro São José, no Município de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório, em atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o regime de empreitada por preço unitário e execução por menor preço por lote. Valor R$ 1.919.726,93 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no portal do município- www.baraodecocais.mg.gov.br - licitação-concorrência pública nº 014/2023 - contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo 73/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes novos nos termos da Emenda Parlamentar nº 14050002, visando atender o Departamento Municipal de Saúde. Vencedores: Bruno do carmo Ferreira - CNPJ 34.240.500/0001-12, Minas Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.857.762/0001-25 e Móveis e Serv. Ltda - ME - CNPJ 25.275.318/0001-06. Valor Total: R$ 38.646,00. Bela Vista de Minas-MG, 27 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo 73/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes novos nos termos da Emenda Parlamentar nº 14050002, visando atender o Departamento Municipal de Saúde. Vencedores: Bruno do carmo Ferreira - CNPJ 34.240.500/0001-12, Minas Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.857.762/0001-25 e Móveis e Serv. Ltda - ME - CNPJ 25.275.318/0001-06. Valor Total: R$ 38.646,00. Bela Vista de Minas-MG, 27 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO N° 083/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo 73/2023. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Municipais - Fundamental I e Educação Infantil nos termos do Convênio nº 1261003034/2022. Data: até as 08:00h do dia 10/07/2023. Início da sessão e disputa de preços: 10/07/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas-MG, 27 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e restauração da Igreja de Sant' Ana. Tipo Menor Preço Global. Dia: 13/07/2023 a partir das 09h30 na Sala de Licitação da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura, afixado no lugar de costume. MARCOS HELENO SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - URBEL/SMOBI OBJETO: Processo N.º 01-015.709.23-88. Plano de obras: 2555-L-U-URB-20. Objeto: Serviços e Obras de Edificação para a implantação de Conjuntos Habitacionais e de Urbanização do Beco Ponta Porã, na Vila União (Vila Ponta Porã).Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do julgamento: dia 03 de agosto de 2023.Horário do julgamento: 09h. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e- mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte-MG, 23 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - CEP 39555-000 - REPUBLICA a quem interessar que realizará no dia 11/07/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, cujo objeto será a Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Berizal-MG, 27 de junho de 2023. ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Aquisição de materiais de construção remanescentes. Sessão: 31/07/23, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata, proveniente do Processo Licitatório nº 85/2023 - Pregão Presencial nº 39/2023 cujo Objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e material de consumo em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência - Ata nº 76/23: Cirurgica São Felipe Produtos para Saude Eireli, CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, R$ 33.127,00. Ata nº 77/23: Cirúrgica União Ltda, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, R$ 104.018,60. Ata nº 78/23: Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda, CNPJ Nº 50.387.433/0001-10, R$ 10.327,00. Ata nº 79/23: Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.867.357/0001-58, R$ 1.650,00. Ata nº 80/23: Equipar Medico e Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 25.725.813/0001-70, R$ 56.408,00. Ata nº 81/23: ESF II Produtos Medico-Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 48.921.961/0001-65, R$ 2.025,00. Ata nº 82/23: Exclusiva Comercial E Negócios Ltda, CNPJ Nº 30.522.695/0001-32, R$ 2.239,90. Ata nº 83/23: GF Distribuidora De Moveis De Escritório Ltda, CNPJ Nº 49.014.354/0001-84, R$ 59.490,00. Ata nº 84/23: K.C.R.S Comercio De Equipamentos Eireli, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, R$ 20.600,00. Ata nº 85/23: Lenice Nogueira Da Silva Ltda, CNPJ nº 19.769.219/0001-88, R$ 20.932,00. Ata nº 86/23: Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, R$7.594,00. Ata nº 87/23: M&R Equipamentos E Moveis Ltda - ME, CNPJ Nº 11.708.655/0001-35, R$5.210,00. Ata nº 88/23: Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, R$106.607,00. Ata nº 89/23: Medlevensohn Comercio E Representações De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 05.343.029/0001-90, R$7.590,00. Ata nº 90/23: Midas Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ Nº 09.012.033/0001-26, R$505.345,00. Ata nº 91/23: Odete Maria Freitas, CNPJ nº 45.897.289/0001-21, R$13.667,00. Ata nº 92/23: Ribeiro Comercio Varejista E Atacadista Ltda - ME, CNPJ Nº 19.612.735/0001-02, R$14.885,00. Ata nº 93/23: Superar Ltda, CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, R$19.250,00. Ata nº 94/23: Vale Comercial Ltda, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86, R$15.318,30. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Assinada em 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com abertura prevista para o dia 13/07/2023 a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 27 de junho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h do dia 14 de julho de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço por item, com o Objetivo de Contratação de Serviços de Roçagem, Destocamento, Lavrarão, Gradagem e Sulcamento operando motoniveladora, conforme Termo de Referência constante em Edital. Buritis-MG, 27 de junho de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica à Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Empresa Vencedora: HL Terraplenagem EIRELI. Valor Global do Processo R$ 2.713.916,43. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços diversos. Empresas Vencedoras: 50.608.932 David Henrique Daumling, valor R$ 18.000,00; 50.655.509 Paulo Cesar Batista dos Santos, valor R$ 9.600,00; 50.990.246 Darlan Carneiro dos Santos, valor R$ 10.800,00; 51.006.996 Wemerson Silva Reis, valor R$ 10.800,00. Valor Total do Processo R$ 49.200,00. Buritis - MG, 27 de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 160/2023: MAURO SÉRGIO ROMÃO 25565352886. Objeto: Contratação da Banda Engenharia Sertaneja para apresentação de show musical na 135ª Tradicional Festa de São João Batista, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 181/2023 - Inexigibilidade n.º 014/2023. Vigência: 19/06/2023 a 15/06/2024. Valor total: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).