DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800251 251 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Processo Licitatório nº 112/2023, na modalidade Concorrência n° 01/2023, do tipo técnica e preço, com critério de julgamento apurado pelo menor preço, consubstanciado no menor percentual de custo total acumulado do empregado por faixa salarial, conforme tabela anexa ao edital, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993. A abertura da sessão se dará às 10h do dia 15/08/2023, na sede administrativa do Consórcio, Rua Orquídeas, nº 489, Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Objeto: Contratação de entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, operação e gerenciamento do software de gestão operacional e controle de frequência on-line e off-line, fornecimento de terminal de marcação de ponto e aplicativo mobile e gestão de Recursos Humanos, incluindo o gerenciamento de serviços, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social. Edital disponível em www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A Comissão de Licitação, em 27/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 267/2022 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público 14/2022, Processo Nº 222/2022 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas. O presente termo aditivo tem como objeto: - prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/07/23 à 30/06/24, para repasse em futuro próximo que emenda parlamentar já aprovado pelo Fundo Nacional de Assistência Social, conforme espelho, nº 310160720230001 e novo plano de trabalho, anexos juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MARQUES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC: LUCILANE FERNANDES GUIMARÃES - Presidente OSC. Alfenas, 27 de Junho de 2023. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alfenas, comunica o ADIAMENTO da Tomada De Preço N.º 005/2023 - Proc. nº 170/2023, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução indireta de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em elaboração, execução, avaliação e realização de diagnóstico de avaliação, de impacto, de satisfação, de resultados e socioeconômico de programas, políticas setoriais e de projetos, inclusive de regularização fundiária, bem como à captação de recursos estaduais e federais, autarquias e/ ou outros órgãos de financiamento, incluindo a gestão e acompanhamento de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e demais órgãos/entidades dos governos estadual e federal, abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados pelos entes federativos. A nova data de abertura do certame é 14/07/2023, ás 14horas. Justificativa: Ajustes no Edital. Alfenas-MG, 22 de junho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Pregoeira, comunica a REFITIFCAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023, tipo MAIOR LANCE POR LOTE Objeto: Concessão a título precário e oneroso de uso de espaço público destinado a exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes, da 1º Festa de Peão de Alfenas que acontecerá nos dias 04 a 06 de Agosto de 2023. A nova data de abertura do certame será dia 11/07/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de junho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade 003/2021. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 147/2021, empresa: MARCOS RAMOS TIAGO, objeto: visa prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Presencial nº 023/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de construção e prestação de serviços de acabamento com fornecimento de material, para os prédios públicos e aquisição de maquinário de jardinagem do tipo cortador de grama dirigível, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG., Contrato nº 240/2023, empresa: Uesley Dias Santos, valor R$ 79.737,86. Data de assinatura 13/06/2023, vigência: 13/06/2024. Origem: Pregão Presencial nº 028/2022, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, neste município, para atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura de Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 233/2023, fornecedor: Santos e Santos Serviços e Comércio Ltda, valor R$ 77.265,40. Data de assinatura 01/06/2023, vigência: 01/06/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO. Origem: Convite nº 001/2021, Publica-se, Extrato do Rescisão de Contrato nº 052/2021, fornecedor: Hélcio Santos Flores ME, objeto: visa o encerramento de contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial nº 025/2019. Espécie: Sexto Termo Aditivo, ao Contrato nº 205/2019, fornecedor: LG3 Engenharia e Empreendimentos Eireli e Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 209/2019, fornecedor: Simões Transportes Ltda, objeto: visa o reajuste. Origem: Pregão Presencial nº 005/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2020, fornecedor: Adriano Antônio Baldiserra, objeto: visa o reajuste. Origem: Pregão Presencial nº 022/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 149/2021, fornecedor: E&L Produções de Software Ltda EPP, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Pregão Presencial nº 022/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 148/2021, fornecedor: Juscílio Soares dos Santos, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO 017/2023 Objeto: Inclusão do disposto na "IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES" do Contrato Original" - com a inclusão da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, órgão em que a Secretaria Municipal de Educação encontra-se vinculada, passando a vigorar além das presentes no contrato, as informações constantes neste apostilamento, cujo Objeto é REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRNASPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, e conforme as disposições do respectivo Edital, licitados através do Processo MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, com observância na Lei 8.666/93. Alvorada de Minas-MG, 26 de junho de 2023. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 002/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Edital nº 001/2023. Objeto é aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, 0km, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Convênio de Saída nº 1491002094/2023/SEGOV/PADEM. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as empresas DIJON AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ.: 076756250001-00, Valor: 133.800,00 (Cento e trinta e três mil e oitocentos). Araponga-MG, 26 de junho de 2023. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 02.006/2022. Processo: 200/2022. Contrato: 458/2022. Partes: OMunicípio e RD Duarte e Construções LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 05/10/2022, com prazo de vigência: 05/09/2023 e prazo de execução: 05/06/2023. Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.119/2022. Processo: 170/2022. Contrato: 325/2022. Partes: O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 11/08/2022, com prazo de vigência: 11/12/2023 e prazo de execução: 11/09/2023. Assinatura: 16/06/2023. DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade - 07.013/2023. Processo nº 141/2023. Ratifico a condição de inexigibilidade de licitação para locação do imóvel situado na Rua Calimério Guimarães, nº 221, Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a escolha, com valor R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, enquadrando-a no artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de cobertura metálica e muros na quadra Cristiane Almeida Santos- Bandeira-MG. Data da sessão: 03 de julho de 2023, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224. Sidnei Alves dos Santos, Prefeito Municipal. TELMYR RICARDO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2023 - menor preço por item - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da associação dos apicultores de Bandeira-ASABAN, data da abertura: 11 de julho de 2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. TELMYR RICARDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023. CONTRATO Nº 06-009/2023. Data da assinatura: 26/06/2023. Partes: PMBC x ROMANA ENGENHARIA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para reforma da praça do povo, na Avenida Getúlio Vargas, no município de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório, em atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o regime de empreitada por preço unitário e execução por menor preço por lote. Valor R$ 510.016,39 (quinhentos e dez mil e dezesseis reais e trinta e nove centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no portal do município-www.baraodecocais.mg.gov.br - licitação- concorrência pública nº 014/2023 - contratos CONTRATO Nº 06-008/2023. Data da assinatura: 26/06/2023. Partes: PMBC x EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. objeto: a contratação de empresa especializada para reforma da praça na Rua José Pastor Ferreira - Bairro Leão XIII e na Rua