DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, o valor unitário dos itens fica conforme tabela abaixo Rodrigues Comercio de Alimentos Ltda Item Especificação Marca Valor Contratado Valor para Reequilíbrio 01 Carne em iscas Patinho (kg) IQF MULTBEEF 29,50 39,0702 Carne bovina moída Patinho (kg) IQF MULTBEEF 27,98 36,8103 Carne Suína Pernil (kg) IQF MULTBEEF 15,80 20,0004 Filé de coxa e sobrecoxa desossada (kg) IQF CENTROESTE 18,00 23,35 Nova Andradina-MS, 23 de junho de 2023. Assinaram: Giuliana Masculi Pokrywiecki Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas, Contratante Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda Sidney Rodrigues De Almeida Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a)Nr. Processo: 109544/2022; b)Nr. Licitação: 8/2023 - TP; c)Modalidade: Tomada de preços; d)Data de Homologação: 05/06/2023; Reforma ESF Centro Educacional (obra não desonerado), SINAPI 11/2022 Mato Grosso Sul - SBC- 12/2022 - Mato Grosso do Sul AGESUL - 06/2022 - Mato GROSSO Sul B.D.I. 22,23% Participante: V . SANTANA DOS SANTOS EIRELI - Item Especificação 1 Reforma do Esf Centro Educacional( Obra não 1,00 Serv 79.860,36 Desonerado) Total de Participante: 79.860,36 Total Geral: 79.860,36 Nova Andradina, 27 de junho de 2023. HERNANDEZ ORTIZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 66/2023 - Processo PM-ADM-2023/01510, tipo menor preço por LOTE. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico especializado na plataforma e-SUS do Ministério da Saúde do Governo Federal, para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme disposto na Lei 8.666/1996, art. 6º, inciso IX, conforme solicitação n° 81/2023 e CI nº 653/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 13/07/2023 às 07h:30min. Nova Andradina - 26 de julho de 2023. OSMAR F. DA NOBREGA Pelo Setor de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Prorrogação de data de Edital O(A) Pregoeiro(a) da licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo PM-ADM-2023/0911, Objeto: aquisição de equipamento mecanizado "Patrola" (motoniveladora), através do Convênio nº 923604/2021 e Proposta nº 54226/2021 com a finalidade de promover a agricultura familiar do município de Nova Andradina - MS, com estruturação da produção agropecuária, por meio de aquisição e fornecimento de patrulha mecanizada para realizações de práticas agropecuárias de melhorias na malha viária municipal, permitindo aos usuários maior eficiência no transporte da produção agropecuária e de insumos, com condições de tráfego seguro e sustentável para os usuários, além de oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência, através da COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN- 2023/01517 e Solicitação de Compra Nº 114/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado) e demais anexos, Cuja data de abertura estava prevista para o dia 30/06/2023 às 09h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: VIII - Nº 1.600, Quinta - feira, 15 de junho de 2023.Tendo em vista alteração de data, Fica prorrogado a data de abertura conforme segue:A abertura dos envelopes será para o dia 07/07/2023 às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, na forma eletrônica, por meio digital, ou ainda, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais www.bll.org.br e www.pmna.ms.gov.br). Nova Andradina-MS, 26 de junho de 2023. EDNA DE SOUZA LIMA SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 012/2023, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 009/2023, Processo Administrativo nº 092/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas do Bairro Vila Célia Saladeiro Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresas: INABILITADAS: AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55 e a empresa CONSPAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.132.758/0001-71, as razoes que motivaram isso estão à disposição das empresas. Abre-se prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Porto Murtinho-MS, 26 de junho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato N° 98/2022 PROCESSO n°: 038/2022 - CONTRATO n°: 098/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa ENZO CAMINHOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo diante da prorrogação do prazo contratual, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do CONTRATO celebrado entre as partes acima nominadas, o prazo de vigência do CONTRATO Nº 098/2022 será alterado, passando a ser o período compreendido entre 30/11/2022 até 30/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 098/2022, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 29/11/2022. ENELTO RAMOS DA SILVA - CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 404/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos (especialidades médicas) no Hospital Municipal, Centro de Especialidades e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos (documentos) ao Edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 10 de julho de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 27 de junho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 393/2023 - REGISTRO DE PREÇOs Nº 39/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 27 de junho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI