DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800249 249 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 128/2023. Objeto: Drenagem e Pavimentação Asfáltica de 3.648,27 m², em uma extensão de 465,50m na Rua Cassava e Rua dos Pioneiros, Etapa 03, e, conforme especificações e quantidades contida no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico financeiro e demais documentos pertinentes a obra, que faz parte integrante do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Empreitada por Valor Global. Entrega dos documentos e propostas: 21/07/2023 às 09h. Entrega dos documentos/propostas dos certames acima no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Tancredo de Almeida Neves, S/N, Parque CEAD. Editais e informações no endereço acima, e-mail: [email protected], fone: (67) 3466.1611 ou site: www.gloriadedourados.ms.gov.br/transparencia/licitacoes, na aba Transparência. NELSON HENRIQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados, A SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - Processo N° 087/2023, marcada para 28/06/2023 às 09h00min - Oficial de Brasília (DF). OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS, Propostas Nº 11112.312000/1180-03, 11112.312000/1190-01, 11112.312000/1200-09, 11112.312000/1200-10 e 11112.312000/1220-05/Ministério da Saúde, conforme especificações e quantidades constantes do Edital, seus anexos e Termo de Referência. Justifica-se a suspensão em razão da Impugnação realizada pela Empresa: EQAT Soluções Hospitalares Ltda. Ivinhema-MS, 26 de junho de 2023. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo Administrativo N.º 076/2023 Sistema De Registro De Preços. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item, no dia 13 de julho de 2023 às 07:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de peças elétricas para reposição e manutenção de linha pesada, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS e obedecendo as condições do Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí-MS, 27 de junho de 2023. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2023 Inexigibilidade Nº 6/2023, Processo Administrativo Nº 105/2023. PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e AUTO POSTO BIELA - LTDA. OBJETO: Fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum e óleo diesel comum) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. VALOR: R$ 2.159.590,00. VIGÊNCIA: 12 meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 20 de Junho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada e as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº052/2023. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão. Homologo A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA PALAMENTAR INDIVIDUAL Nº202240650004, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL , CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Processo 052/2023, Pregão Eletrônico nº001/2023, a empresa licitante: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1 e valor total de R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil setecentos reais); Valor total da presente licitação: R$279.400,00 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93,ficando a adjudicatária em consequência convocadas para retirar a Nota de Empenho. Juti - MS, 27 de Junho de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo do contrato administrativo Nº 334/2.021 PROC. ADM. Nº 0315/2021TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2021PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MSContratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, OBJETO: Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0304/2021, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a contratação de empresa especializada para a execução de obras visando a pavimentação asfáltica em vias do bairro berneck do município de mundo novo/ms conforme memorial descritivo, de acordo com o contrato de repasse 897648/2020/mdr/caixa, celebrado entre a Caixa Economica Federal e o Município De Mundo Novo/Ms.O prazo do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 18 de junho de 2023 até 17 de dezembro de 2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0334/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.ASSINANTES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal, Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 414/2023 Contrato: 414/2023 - Processo: 057/2023 - Pregão Eletrônico: 018/2023 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 40.989.882/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 012/2023. Prazo de Vigência: 22/06/2023 à 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). Os recursos orçamentários correrão por conta das seguintes dotações: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOTAÇÕES: 11.01.00 08.244 0505 2.098 - 3.3.90.30.99.00.00 (R 4137); 11.01.00 08.122 0505 2.100 - 3.3.90.30.99.00.00 (R 4140); 11.01.00 08.122 0505 2.103 - 3.3.90.30.99.00.00 (R 4145). Assinam: Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas em Substituição conforme Portaria nº 302/2023, (pela contratante) e Wilson de Carvalho Santana (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Nº 156/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TECIDOS E AVIAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 031/2023. Empresas Vencedoras: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 035 totalizando o valor de R$ 186.655,40 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os lotes 006, 022, 023 e 034 totalizando o valor de R$ 25.574,50 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), MARBA COMERCIAL LTDA com o lote 019 totalizando o valor de R$ 629,80 (seiscentos e vinte nove reais e oitenta centavos) e KAREN OLIVER UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI com os lotes 031, 032, 033 e 036 totalizando o valor de R$ 4.519,80 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavo). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 156/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 156/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí - MS, 26 de junho de 2023. Naviraí-MS, 26 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 66/2023 Objeto: Registro de Preço Objetivando A Contratação Futura de Empresa Especializada Em Manutenção Com Reposição de Peças Para Quadros Versáteis, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Demanda da Gerência de Educação e Cultura do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 07/2023 e Pedido de Serviço nº 115/2023. Data: A Sessão Acontecerá No Dia 18/07/2023, às 08h30min (Horário Brasília/Df). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 26 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 070/2023. Objeto: Registro de Preço Objetivando A Aquisição Futura de Recipientes Para Resíduos Sólidos e Orgânicos, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Solicitação da Gerência de Meio Ambiente do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 15/2023. Data: A sessão acontecerá no dia 14/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 26 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Das Partes: O Município de Nova Andradina-MS e A Empresa Silva & Azambuja Lt d a . Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço execução de mão de obra especializada para a execução de rede e iluminação pública na Avenida Eurico Soares Andrade, Trecho da rodovia 473, entre a rua Antônio Duarte, primeira rotatória (800 metros de distância), sentido Instituto Federal, no Município de Nova Andradina-MS conforme solicitação n° 1221930/2022 e CI nº 262/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital e seus anexos. Do Valor: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 343.688,33 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e três centavos). dos PRAZOS: A vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 2.021 - Instalação e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública.Código Reduzido: 240 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações.Fontes de Recursos: 1.751 - Recursos COSIP. Contratante: Roberto Ginell, Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Silva & Azambuja Ltda Luiz Antônio da Silva Filho Contratada.