DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 4.608,20 (quatro mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Andressa Larucci Rodrigues, da empresa JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- ME OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000. VALOR: R$ 5.453,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Milton Cesar Reis, da empresa LABNORTE M AT E R I A I S MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA - EPP OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 9.400,58 (nove mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Mariana Marica de Souza Ribeiro, da empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 4.632,74 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Paulo Henrique Penido Silva, da empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 945,20 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 1.083,00 (um mil e oitenta e três reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Carlos Renato Tedardi, da empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: (30) 02.03.0.302.0015.2029 - 33.90.30.000000 VALOR: R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Luiz Felipe Silva, da empresa HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Lic. nº 051/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Microcomputadores Tipo Desktop (processador Core i5) e Notebook (processador Core i7), para atender o sistema de informatização das Secretarias Municipais de Bela Vista, cfe., condições e exigências contidas no Termo de Referência e demais anexos ao Edital. Abertura: 12/07/2023 às 08h30 (Horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br/. Edital e informações no fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h, e-mail: [email protected] ou no Portal da Transparência: www.belavista.ms.gov.br e no Portal: www.licitanet.com.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Caarapó, Através da sua Comissão Permanente de Licitação Torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo Administrativo Nº 061/2023-Concorrência Pública Nº 002/2023 tipo "Menor Preço Global" OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros: Centro/Vila Planalto e Jardim Aprazível - Partes, no perímetro urbano do Município de Caarapó, atendendo ao Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Caarapó-MS, conforme Memorial Descritivo e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Recebimento da Documentação e Proposta - Dia 01/08/2023 às 08horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, as planilhas e arquivos poderão ser solicitadas nos e-mails [email protected] ou no [email protected] ou no endereço Avenida Presidente Vargas nº 465 - Centro - Caarapó/MS, no horário de expediente das 7 às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó-MS, 27 de junho de 2023. ALINE COLETI DE FARIA Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 001/2022 - Processo nº 29.035/2021.Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e de execução dos serviços em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada no processo administrativo n° 29.035/2021. Cláusula Segunda: fica resguardado para momento posterior a análise do pedido contemporâneo de reajuste formulado pela contratada, o qual ainda se encontra pendente de análise conclusiva. Parágrafo Único: Concluída a licitação aberta para atendimento do mesmo objeto, formalizado o novo contrato administrativo, e tão logo seja iniciada a execução da prestação contratada, através do efetivo fornecimento de licença de direito de uso não- permanente do (s) sistema (s), o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito à indenização. As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente pactuadas.Data da Assinatura: 07/06/2023.Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 006/2022 - Processo nº 29.035/2021. Parte: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e de execução dos serviços em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada no processo administrativo n° 29.035/2021. Cláusula Segunda: fica resguardado para momento posterior a análise do pedido contemporâneo de reajuste formulado pela contratada, o qual ainda se encontra pendente de análise conclusiva. Parágrafo Único: Concluída a licitação aberta para atendimento do mesmo objeto, formalizado o novo contrato administrativo, e tão logo seja iniciada a execução da prestação contratada, através do efetivo fornecimento de licença de direito de uso não- permanente do (s) sistema (s), o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito à indenização. As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente pactuadas.Data da Assinatura: 07/06/2023.Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 126/2023. Objeto: Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Cassava - Acesso ao aeroporto, Etapa 01, conforme Contrato de Repasse n° 912435/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, e, conforme especificações e quantidades contida no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico financeiro e demais documentos pertinentes a obra, que faz parte integrante do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Empreitada por Valor Global. Entrega dos documentos e propostas: 19/07/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 127/2023. Objeto: Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Cassava - Acesso ao aeroporto, Etapa 02, conforme Contrato de Repasse n° 912435/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, e, conforme especificações e quantidades contida no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico financeiro e demais documentos pertinentes a obra, que faz parte integrante do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Empreitada por Valor Global. Entrega dos documentos e propostas: 20/07/2023 às 09h.