DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800247 247 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br . Fone: (65) 3233-1211/1200. (dias úteis, das 07:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs) Email: licitaçã[email protected] Salto do Céu - MT, 27 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2023 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP , para a REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviço de instalação e manutenção de câmeras, bem como serviços de monitoramento via link de fibra óptica, operação e instalação de central de videomonitoramento no município de Tabaporã-MT, em atendimento ao termo de cooperação nº. 001/2023 com a secretaria de estado de segurança pública do estado de mato grosso (SESP/MT) e a prefeitura municipal de TABAPORÃ/MT, conforme Termo de Referência no Anexo I. edital e seus anexos, lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui a modalidade pregão, lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis. Forma de execução, indireta, da entrega dos envelopes e credenciamento Data: 11/07/2023, Horário Das 07:30 horas às 08:00 horas (Horário de Local-MT), Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado). DO JULGAMENTO, Data: 11/07/2023, Horário: Às 8:00 horas (Horário de Local-MT) Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado). OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail [email protected] acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos) Tabaporã - MT, 27 de junho de 2023. HELIELSON TEODORO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 17/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Vale de São Domingos - MT., e sagrou vencedor a empresa M.G.B. SODRE & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 21.864.116/0001-49. Vale de São Domingos - MT, 27 de Junho de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 17-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 17-2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas, M.G.B. SODRE & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 21.864.116/0001-49, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 91.304,00, Objeto : Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Vale de São Domingos - MT. Vale de São Domingos - MT, 27 de Junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo n° 876339/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA , projetos padronizados do FNDE localizada na Rua C, n°. 0, Bairro: Jardim Novo Mundo, complemento: Residencial Novo Mundo, CEP: 78.149-150, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide por: 1) ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia; 2) DECLARAR DESCLASSIFICADA a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI por não atendimento a TODAS regras editalícias; 3) DECLARAR CLASSIFICADA E VENCEDORA a empresa G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, com o valor de R$ 1.487.959,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), por atendimento as regras editalícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 28/06/2023 e prazo final dia 05/07/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/4470 . Várzea Grande - MT, 27 de junho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885862/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestar os serviços de Audiometria e Emissões Otoacusticas para atender a demanda de solicitações de toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 08h00min (oito horas) horário local, do dia 19 de junho de 2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 27 de junho de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859698/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 19/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN TETO ALTO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PNE's, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 12 de julho de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 27 de junho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858022/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Compra de medicamentos, através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº 093/2023, conforme descrição contida no Edital Nº 30 /2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT.A realização está prevista para o dia 13 de julho de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 27 de junho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 Processo Administrativo n° 170/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados, que foram fracassados e desertos no Pregão 040/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de Julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 26 de Junho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para fornecimento de materiais, reagentes e peças de reposição (manutenção) para os aparelhos: analisador hematológico sysmex kx-21n, analisador bioquímico cobas c111 roche e analisador de eletrólitos avl 9180 roche, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de Junho de 2023, o Processo Administrativo nº 139/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 049/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Labinga Comercio de Artigos para Laboratorios Ltda, CNPJ/MF nº 04.886.103/0001-51, VALOR: R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais). Empresa: M.S Diagnostica Ltda, CNPJ/MF nº 00.970.175/0001-21, Valor: R$ 242.696,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais). Valor Total Global: R$ 248.086,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 26 de Junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita