DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800246 246 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2023 Licitação: Carta Convite nº 05/2023; Tipo: Menor preço global; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra(s) de revitalização da Avenida Izidio Targa e construção de um Campo Society no Distrito de São José do Pingador, conforme especificado no Projeto Básico - Planilhas, Cronograma e Projetos, ANEXO I da Carta Convite. .A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do aviso de desistência e convocação de licitante remanescente publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023, página 215. Onde se lê: valor global de R$ 288.802,82 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), para manifestar o seu interesse de contratar com Município. Caso não aceite será convocado(a) o(a) terceiro(a) classificado(a) e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Leia-se valor global de R$ 285.162,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos), para manifestar o seu interesse de contratar com Município. Caso não aceite os prazo e condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, será convocado(a) o(a) terceiro(a) classificado(a) e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Lambari D'Oeste - MT, 27 de junho de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO PROCESSO: Nº.029/2023 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.051/2022 DO PROCESSO Nº. 149/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL COTRIGUAÇU/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS LTDA. CNPJ: Nº. 42.308.623/0001-76. OBJETO: " A D ES ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.051/2022 PROCESSO Nº. 149/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT: REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, DO TIPO VAN (MINIMO 15 LUGARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU", Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital o qual se faz necessário em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Nova Brasilândia/MT e CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202240610002 MINISTÉRIO DA ECONOMIA". - VEÍCULO PASSEIO - TIPO VAN, ZERO KM, COM CAPACIDADE MINIMA DE PASSAGEIROS 15 + 01 MOTORISTA, ANO/MODELO CORRESPONDENTE A EMISSAO DA NOTA FISCAL; COM CAMBIO DE 05(CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01(UMA) A RE MANUAL; COM MOTOR TURBO DIESEL ELETRONICA MINIMO 04 CILINDROS; COM TACOGRAFO ELETRONICO; POTÊNCIA MINIMA DE 143 CV; AR CONDICIONADO AQUENTE/FRIO ORIGINAL DE FABRICA COM SAIDAS PARA OS COMPARTIMENTOS DO MOTORISTA E PASSAGEIROS; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ORIGINAL DE FABRICA, PNEU RADIAL SEM CAMARA, JANELA COM VIDRO FUME OU COM INSULFILME COM CORTINA NAS JANELAS TRASEIRAS; POLTRONAS RECLINAVEIS COM NO MINIMO DE 45º DE ANGULACAO - marca: Mercedes-Benz. VALOR: R$ 312.000,00 (Trezentos e Doze Mil Reais). DATA DA ADESAO: 27/06/2023. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU /MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019. Nova Brasilândia/MT, 27 de junho de 2023. Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME RESOLUÇÃO DA CIB/MT Nº 353/2022, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS. Que será realizada às 13h30m do dia 17 de agosto de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. Os impressos do Edital Completo e planilhas orçamentarias poderão ser adquiridos pelo e-mail [email protected] ou pelo link https://mega.nz/folder/giYRkCBL#zTRT1odsgZzF9l7ZlCq2WA . Peixoto de Azevedo, 26 de junho de 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 008/2023, comunica aos interessados que realizará a contratação direta, sob forma de Inexigibilidade de Licitação, do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de administradoras de benefícios para a celebração de termo de acordo com o objetivo de disponibilizar o oferecimento de planos de assistência à saúde suplementar de, no mínimo, 01 (um) plano de cobertura nacional e 1 (um) plano de cobertura estadual, registrados na ANS, aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT e seus dependentes. A abertura que estava prevista para o dia 13/07/2023, terá nova data, será realizada no dia 19/07/2023, às 09h01 horas do horário local, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT. A presente retificação foi motivada por constatar erros observados em pedidos de esclarecimento do Edital de Licitação. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site Oficial (www.portoestrela.mt.gov.br) e na sede da Prefeitura, na Avenida Jose Antônio de Faria nº 2035, centro. Porto Estrela - MT, 27 de junho de 2023. FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 621/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO ABASTECIMENTO E LUBRIFICADOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 10 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 27 de julho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Processo nº 577/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SRP, agendado para o dia 28/06/2023 às 08h30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para glicemia, seringas para insulina, lancetas e agulhas, destinadas aos pacientes diabéticos insulinodependentes atendidos pela Rede Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL , em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT", conforme discriminação/especificação no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa ANDRÉ CARDOSO SILVEIRA CNPJ: 11.087.346/0001-95 sendo que se sagrou vencedora deste certame, com permanência de valor da proposta inicial, perfazendo um valor total em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o valor unitário do item está registrado na proposta apresentada, no relatório final emitido pelo sistema e será registrado na ARP; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 26 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT", por um período de 12 (doze) meses. 1 - Fica retificado o Edital do Pregão Presencial nº 034/2023, Processo nº 071/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, sendo publicado o aviso de licitação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União, ambos no dia 13/06/2023. a) - Retifica-se: o ITEM 10.1, onde se lê ... O prazo para entrega do objeto desta licitação será sempre de imediato; passa a ler: o prazo para entrega do objeto desta licitação será de no mínimo de 15 (quinze) dias e máximo de 30 (trinta) dias corridos. 1 - Fica a data de abertura das propostas para o dia 11 de Julho de 2023, às 09:00h. 3 - Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Presencial nº 034/2023, permanecem inalterados.