DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colíder/MT, 27 de junho de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº110/2023 DATA: 26/06/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. CONTRATADA: C.P Ferraz Locações de Maquinas e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Comodoro-MT, Conforme Contrato de Repasse Nº 867078/2018, CONFORME Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Dotação: 09.02.44.90.51.00.00.00.00 2500- OBRAS E INSTALAÇÕES (1114) R$ 328.330,32 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 09.02.44.90.51.00.00.00.00 2701- - Obras e Instalações (1115) R$ 288.957,36 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS C E N T AV O S ) . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº111/2023 DATA: 26/06/2023. CONTRATANTE: Município de Comodoro/MT. Contratada: C.P FERRAZ Locações de Maquinas e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas de COMODORO-MT, Iniciando na Região Leste da Cidade nas Ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e Finalizando na Região Norte da Cidade na Rua Suzete, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Dotação: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 2500- OBRAS E INSTALAÇÕES (1114) R$ 97.319,17 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 2701- Obras e Instalações (1115) R$ 352.437,34 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Municipal de Licitação Permanente Thacioney Junno de Lima Pereira, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, EDITAL n° 003/2023, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas no Municipio de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORARIO DE BRASILIA) do dia 31/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua das Pitangueiras nº 280N - Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 26 de Junho de 2023 HACIONEY JUNNO DE LIMA PEREIRA Presidente Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Processo Licitatorio Nº 134/2023 Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Necessidade Das Secretarias Do Poder Executivo De Confresa/Mt Contratada: Volmir D Menegat Me Cnpj: 09.624.766/0001-11 Endereço: Rua Ipora, S/N, Centro. Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 3564-1263 (66) 9843-48686 Email: [email protected] Representante: Volmir Dolisete Menegat Valor Total Contratado: R$697.282,3500 (Seiscentos E Noventa E Sete Mil E Duzentos E Oitenta E Dois Reais E Trinta E Cinco Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso Iv, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 042/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 26 De Junho De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Processo Licitatorio Nº 136/2023 Objeto: Locação De Um Imóvel Para Atender A Secretaria Municipal De Administração, Destinado A Instalação Da Delegacia Civil, Localizado Na Avenida Brasil, N° 441, Lote 01, Quadra 01, Bairro Vila 2000, Pelo Período De 12 Meses, Junto Ao Poder Executivo De Confresa-Mt Contratada: Liomar Severo Caixeta Cpf N°: 848.852.461-72 End: Rua Vereador Valdomiro Nunes, Nº 65, Bairro Jardim Do Eden, Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Fone: (66) 98431-6831 Valor Total Contratado: R$72.000,00 (Setenta E Dois Mil Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 043/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 26 De Junho De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 031/2023, retifica o resultado publicado no Diário Oficial de Contas ano 12 nº 3017 página 38 divulgado 23/06/2023, Diário Oficial da União- seção 3 nº 118 página 224, 23/06/2023 e no diário Oficial do Município ano II, Nº 292, 23/06/2023. Onde se-lê: SUPERMERCADO DA AMIZADE LTDA (00.870.485/0001-74) com os lotes: 24, 88, 105, 165, 166, 167, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 216, 217 e 220 no valor total de R$ 130.563,30 (cento e trinta mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20.855.868/0001-80) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 11, 16, 17, 21, 30, 31, 32, 46, 47, 51, 57, 59, 61, 67, 68, 71, 72, 76, 80, 84, 85, 87, 89, 106, 114, 127, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 162, 172, 173, 174, 175, 176, 185, 193, 194, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 229 e 230 no valor total de R$ 897.659,41 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Leia-se: SUPERMERCADO DA AMIZADE LTDA (00.870.485/0001-74) com os lotes: 24, 88, 105, 106, 165, 166, 167, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 216, 217 e 220 no valor total de R$ 134.853,30 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20.855.868/0001-80) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 11, 16, 17, 21, 30, 31, 32, 46, 47, 51, 57, 59, 61, 67, 68, 71, 72, 76, 80, 84, 85, 87, 89, 114, 127, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 162, 172, 173, 174, 175, 176, 185, 193, 194, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 229 e 230 no valor total de R$ 894.441,91 (oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 27 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$47.917,80 (quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e oitenta centavos): WKF COMERCIO E SE R V I CO S LTDA (13255330000170) com o lote: 1 no valor total de R$47.917,80 (quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 27 de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- 1ª RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, com sede na Rua dos Girassóis, n.º 387 - Esq. Av. Fortaleza, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP 78578-000, por intermédio da Sra. Thais Antunes Machado, presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada e instituída pela portaria n.° 199/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados que considerando o equívoco constante no Edital de Licitação da Tomada de Preços 006/2023 referente à "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto Municipal de Saúde", na página 2 (dois) onde se lê "07 de Julho de 2023" leia-se: "06 de Julho de 2023", conforme consta nas demais páginas do Edital e Aviso de Abertura publicado em Dário Oficial. Tendo em vista que a retificação realizada não afeta a formulação das propostas, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, tratando-se apenas de correção de erro de digitação, mantém-se os demais termos e condições do Edital. Ipiranga do Norte - MT, 27 de Junho 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 O Município de Itiquira, por meio da sua Secretária Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: N M FERREIRA EDIFICACOES, inscrita no CNPJ sob nº 10.720.593/0001-14, uma vez que a mesma apresentou proposta para execução do objeto, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.851.107,14 (um milhão e oitocentos e cinquenta e um mil e cento e sete reais e quatorze centavos). Itiquira/MT, 23 de junho de 2023. MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, situada no endereço acima mencionado, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$1.273.983,20 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos): VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, CNPJ nº 40.067.481/0001-77 com os lotes: 35 e 38 no valor total de R$220.520,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos e vinte reais). DEBORA MARTINS SANTOS 01501187163, CNPJ nº 27.051.557/0001-08 com o lote: 30 no valor total de R$107.100,00 (cento e sete mil e cem reais). IVECANIA MECANICA DIESEL LTDA, CNPJ nº 10.792.980/0001-66 com os lotes: 1, 2, 6, 7, 17, 31, 43 e 44 no valor total de R$846.008,10 (oitocentos e quarenta e seis mil e oito reais e dez centavos). LUIZ FERNANDO LEMES DOS SANTOS 03231405130, CNPJ nº 23.043.382/0001-36 com o lote: 10 no valor total de R$50.970,10 (cinquenta mil e novecentos e setenta reais e dez centavos). JARBAS CARVALHO DOS REIS, CNPJ nº 04.264.881/0001-09 com o lote: 19 no valor total de R$49.385,00 (quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Itens desertos: 3, 12, 14, 20, 21, 22, 23, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 39 e 40 Itens fracassados: 4, 5, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 41, 42 e 45. Itiquira/MT, 23 de junho de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito