DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800244 244 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Limão nº109 - Centro - São João do Carú-MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail:[email protected]. São João do Carú-MA, 26 de junho de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. Nº 167/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia de construção da Rampa Náutica na Beira Mar no município de São José de Ribamar - MA, no dia 18 de julho de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e/ou no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 27 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para organização de eventos culturais em São Pedro Da Agua Branca. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 07 de Julho de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 23 de junho de 2023. ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 O Município de Alto Boa Vista Estado de Mato Grosso torna público a todos os interessados, que realizará Licitação, no dia 13 de Julho de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇO n° 006/2023, para a seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Global, Objetivando A "Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação De Estradas Vicinais De Acesso E Internas Ao Pa Casulo Vida Nova, Pa Bandeirantes E Pa Mãe Maria Todos No Município De Alto Da Boa Vista-Mt, Conforme Convênio Plataforma +Brasil Nº 923623". Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel, n.º 975, Vila Real, no horário de 12:00 ás 17:00 e no site www.altoboavista.mt.gov.br. Alto Boa Vista - MT, 27 de Junho de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal, Válvulas e Recargas de Oxigênio Medicinal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronicohttps://www.gov.br/compras;https://www.comprasnet.gov.br;seplan3 @araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 27 de junho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Absorventes em cumprimento a Lei Municipal 1.455/21, em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. Etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2023 A 24/07/2023. PRORROGAÇAO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/06/2023 A 24/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ambulância tipo A, B e D com motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico, para o transporte de pacientes encaminhados de Aripuanã para atendimentos especializado fora de domicílio, e translado intermunicipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã/MT. Comunica que houve IMPUGNAÇÃO, impetrada pelo Sr. GUSTAVO DELGADO SILVA. Inscrita no CPF N°. 034.824.651-00, por fim ocorrera RETIFICAÇÃO NA DATA DO EDITAL. Início da Sessão: Dia 11/07/2023, às 14h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 27 de junho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico - 2/2023. O Município de Barão de Melgaço torna público o Contrato Nº 027/2023 do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº02/2023 tendo como objeto 'Contratação de empresa para prestar serviço de adequação de estradas vicinais "Marechal Rondon" conforme Contrato de Repasse Nº 901999/2020/MAPA/CAIXA no Município de Barão de Melgaço/MT' conforme a seguir, empresas vencedoras JAHMAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI CNPJ/CPF Nº 09.494.569/0001-25 ITENS VENCEDORA - 919868 - V A LO R TOTAL R$ R$ 259.168,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 852.698,20 (Recursos do Convenio) e R$ 127.468,69 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 980.166,89 - Convênio 1554-2021 entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística - SINFRA/MT; Realização: 19 de junho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 12.648.863/0001-59 Valor: R$ 852.579,55 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 27 de junho de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.528.355/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta que será edificada na Escola Estadual Marechal Candido Rondon, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. Valor: O Contratante pagará pela prestação dos serviços o valor total e irreajustável, de R$ 961.921,26 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência por um período de 300 (trezentos) dias, contemplando prazo de execução e conclusão da obra, bem como a sua entrega definitiva. 2.1.1 O prazo máximo de execução dos serviços ora contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias. 2.2 O prazo da execução da obra poderá ser prorrogado dentro da vigência do prazo estabelecido no item anterior, desde que na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93, devidamente comprovado. Dotações Orçamentárias: Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 002 Departamento de Educação. Programática:09.002.12.361.0007.10038.4490510000. Fonte de Recurso: 15710000000000 - Obras e Instalações. Data do Contrato: 19/06/2023. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 28 de junho de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 17 de julho de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 17 de julho de 2023 de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de julho de 2023 de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: https://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/licitacao/ Campo Novo do Parecis-MT, 27 de junho de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração