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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 260

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800260 260 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo Nº. 196/2023 Aquisição de fórmulas, suplementos nutricionais e seringas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de junho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo Nº 259/2023 Aquisição de bens permanentes (seladora de pedal) para implementação da fábrica de tempero e da biscoitaria, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de junho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 Extrato nº 121/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 121/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 030/2023 Pregão eletrônico 015/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida, raticida, baraticida e mistura composta de hidrocarbonetos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/06/2023, vencedores: Prag Minas Comercio Agropecuário Eireli - Me, inscrito no CNPJ: 21.578.205/0001-29 - valor global R$ 119.475,00 - assinatura da ata em 23/06/2023. Noroeste Comercial Suprimentos Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 01.148.472/0001-59 - valor global R$ 283.901,50 - assinatura da ata em 26/06/2023. Bidden Comercial Ltda, inscrito no Cnpj: 36.181.473/0001-80 - valor global R$ 15.091,00 - assinatura da ata em 23/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 27 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 348 - 2023 Processo: 0285/2023- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 066/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia de Saúde da Família (ESF) Eldorado I, localizado na Rua Maria Mota (antiga rua "n"), n° 384, bairro Jardim Eldorado, Montes claros/MG. Contrato: P 0285/2023-01 - Contratado: Adriana Ferreira Gonçalves - Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2023. Assinado por meio físico em 23 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 086/2023 -Pregão eletrônico nº 037-2023. Cujo objetivo é a aquisição de material descartável para diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 12/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 087/2023 -Pregão eletrônico nº 038-2023. Cujo objetivo é contratação de empresa para seguro automotivo dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 13/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 089/2023 -Pregão eletrônico nº 039-2023. Cujo objetivo aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 14/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 088/2023 -Tomada de Preços nº 006-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa para reforma da Ponte Pênsil de pedestre comunidade Carioca. Data de abertura 18/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 27 de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Prefeitura Municipal de Munhoz, adjudica e Homologa. Processo Licitatório Nº 116/2023, Pregão Eletrônico nº. 010/2023, Registro de Preço n° 046/2023. Contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Sendo. CV TYRES LTDA, CNPJ N° 28.888.423/0001-09, valor de R$577.381,00 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais), AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ N° 35.809.489/0001-21, valor de R$ 357.127,35 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), MGB PNEUS IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇAO EIRELI, CNPJ N° 20.183.508/0001-80, valor de R$ 279.564,90 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 28.925.304/0001-89, valor de R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ N° 08.315.916/0001-42, valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), 29/05/2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 116/2023, Pregão Eletrônico n° 010/2023, Registro de Preço n° 046/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 085/2023, Contratada CV TYRES LTDA, CNPJ N° 28.888.423/0001-09, valor de R$577.381,00 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais), Ata de Registro de Preço N° 086/2023 Contratada AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ N° 35.809.489/0001-21, valor de R$ 357.127,35 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço N° 087/2023 Contratada MGB PNEUS IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇAO EIRELI, CNPJ N° 20.183.508/0001-80, valor de R$ 279.564,90 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), Ata de Registro de Preço N° 088/2023 AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 28.925.304/0001-89, valor de R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), Ata de Registro de Preço N° 089/2023 Contratada PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ N° 08.315.916/0001-42, valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 058/2023, Concorrência nº 005/2023. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Gamas, localizado no Município de Nova Serrana-MG, conforme projeto padrão modelo 03 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos próprios e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Foi ganhadora a licitante: Engemille Engenharia Ltda, CNPJ: 24.008.921/0001-69, que apresentou proposta com o valor de R$551.157,86 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Nova Serrana, 27 de junho de 2022. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 112/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Instalação de drenagem e dispositivos complementares nos campos de futebol dos bairros São Geraldo, Campo Belo, Santa Luzia e Concesso Elias, no Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Sernig Construções Engenharia e Projetos Eireli, CNPJ: 35.035.545/0001-18, que apresentou proposta com o valor de R$784.927,96 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Nova Serrana, 27 de junho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), PARA OS ITENS NO TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO FEDERAL Nº 8538/15. Abertura da sessão: 11/07/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 27 de junho de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO para atender as demandas do município Novorizonte/MG. ABERTURA DA SESSÃO: 13/07/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 27 de junho de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira