DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800261 261 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato pmob108/2022, firmado com a empresa frantec ltda, oriundo da tomada de preços publica nº 002/2022 - prc nº 073/2022, que tem como objeto: contratação de empresa para construção da praça dos congadeiros, na rua geraldina domingos, centro, conforme contrato de financiamento 0554.717-82 - programa finisa e lei municipal nº 2.450/2020. O objeto do termo é acrescer serviços no montante de R$30.461,16 (cento e oitenta e um reais, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e prorrogar a vigência contratual por 90 (noventa) dias, compreendendo o período 19/05/2023 a 18/07/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o oitavo termo aditivo ao contrato pmob142/2021, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia publica nº 02/2021 - prc nº 154/2021, que tem como objeto: contratação de empresa para pavimentação e drenagem da estrada de olaria, conforme convênio caixa nº 907674/2020 e contrato finisa nº 0554.717-82. O objeto do termo é acrescer serviços no montante de R$181.440,82 (cento e oitenta e um reais, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período 19/06/2023 a 19/07/2023. Data de assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - 4º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/09/2023. Assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 082/2023, DISPENSA Nº 039/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023- Contratação de empresa para realização de Show Musical com Padre Juliano Maria "O Padre Sanfoneiro" nas festividades de São Pedro no município de Pai Pedro-MG, no dia 28/06/2023 às 20 Horas., nos termos do Art. 25, III, Lei 8666/93. Empresa: JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648, CNPJ nº 28.215.196/0001-50, valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), Pai Pedro/MG- 16/06/2023. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2023 PROCESSO N° 039/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica no município de Palmópolis/MG, em razão dos danos causados por desastre ocorrido em 22/12/2022 e reconhecido por meio do decreto n° 128 de 17 de janeiro de 2023, no valor total de R$ 320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência Inicial: 01/06/2023 - Vigência Final: 31/08/2023 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Palmópolis MG, CNPJ nº 66.234.345/0001-18 e a empresa Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda, inscrita no CNPJ nº .604.641/0001-62, objeto: aquisição de um trator agrícola, zero km, tração 4x4, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Fundamentação Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações - Marcelo Fernandes de Almeida - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PROCESSO Nº 42/2023 Pregão Presencial RP nº 017/2023: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao programa de alimentação escolar. Data de entrega e abertura de envelopes: 11/07/2023, às 14:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 PROCESSO Nº 43/2023 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 018/2023: Objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Data de entrega e abertura de envelopes: 12/07/2023, às 09:00hrs. MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Secretarias Municipais de: Agropecuária, Cidadania e Habitação, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação e Tecnologia, Esportes, Fazenda, Gestão Pública, Governo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Transporte e Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2023. Processo de Compra Nº 76/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do centro administrativo e demais secretarias municipais. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 12-07- 2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 27 de Junho de 2023 VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, a Terceira Retificação ao Edital do Processo Licitatório n.º 0122/2023 Pregão Eletrônico - R. P. n.º 048/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Andamento). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de som mecânico e iluminação, para serem utilizados durante 12 meses nos eventos e festividades do Município. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 10/07/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 10/07/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicascom.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 27 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de pressão, através das resoluções nº 7.730 e nº 7731 para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde: estratégia saúde da família (esf's), pronto socorro, policlínica e caps. Inicio do certame dia 18/07/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 101, seção 03, pagina 247, no dia 29/05/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 20/07/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - PROC. ADM. Nº 127/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas da Procuradoria Geral do Município, do Gabinete e Secretarias Municipais de Administração, Saúde, de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, de Educação, de Indústria, Comércio e Turismo, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de Planejamento, de Esporte, Lazer e Juventude, de Fazenda, de Cultura e Patrimônio Histórico , Obras, Habitação Serviços Urbanos e de Segurança Pública e Defesa Social do município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 13/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em, 23 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PROC. ADM. Nº140/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição e instalação de vidros para atender a demanda das secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 11/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.Local: www.licitardigital.com.br Em, 23 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - PROC. ADM. Nº 142/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição futura e eventual de livros literários para atender as Creches e as Pré-escolas da Secretaria Municipal de Educação, no município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, pelo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 12/07/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Local: www.licitardigital.com.br Em, 23 de junho de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - PROC. ADM. Nº 178/2023.O Município de Passos, torna público que será realizada licitação o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para a Prefeitura Municipal de Passos/MG, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 14/07/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 23 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito