DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e homologo o procedimento da licitacao nº 134/2023 a favor da empresa PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ sob o nº 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 2.427.441,98 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), nos termo e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio 20 de junho de 2023 DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO (REABERTURA DE PRAZO) OBS: INCLUSÃO DA JUSTIFICATIVA DA VISITA TÉCNICA O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, na forma da Lei, torna público que realizará licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023 - EDITAL DE TOMADA DE P R EÇO S 002/2023. DATA DA LICITAÇÃO: 09:00hs (nove horas) do dia 19/07/2023. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO, SITUADA NA RUA MARTINS PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E QUAISQUER INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações e Compras, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 27 de Junho de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 12/07/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para a manutenção do Transporte Escolar-Educação Básica através de Convênio de Saída n° 1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 27 de junho de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar RETIFICAÇÃO do aviso de edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 222, onde se lê "no dia 30/05/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Aquisição de grama sintética para ser utilizada no espaço onde será instalado o Parque Infantil, na Escola Municipal junto a Loja Maçônica União e Caridade, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação", leia- se "no dia 10/07/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas, sendo 01 (uma) escavadeira hidráulica, 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) pá carregadeira zero hora, nos termos do processo de Habilitação de Operação de Crédito constantes do Edital de habilitação 2022/01 - Linha de Financiamento BDMG MAQ, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 350.139/2022, assinado em 23 de agosto de 2022." Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 27 de junho de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 008/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE " Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a homologação do PL 050/2023 PE 026/2023 obj: Aquisição de 01 (UM) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, em atendimento ao convênio nº 1261002531/2022, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, 01 (UM) Veículo de 07 lugares a ser destinado ao CAPS (Centro de atenção psicossocial) de acordo com a Resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022, da Secretária de Estado de Saúde e 02 (DOIS) veículos utilitários pick-up, cabine dupla, de acordo com a Resolução nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde e Resolução nº 21, de 1º de abril de 2022, da Secretaria de Estado de Governo. Empresas Vencedoras: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. CNPJ 05.440.065/0001-71. Valor: R$ 508.000,00. Tudo Comercio de Veículos ltda. CNPJ 14.234.954/0001-73. Valor: R$ 130.000,00. Copave Comercial Patense de Veículos S A. CNPJ 19.050.715/0001-87. Valor: R$ 211.400,00. Em 27 de junho de 2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n ° 68/2020 - Pregão Presencial n° 47/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratado: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.114.492/0001-58. Contrato n° 6/2020; Valor: R$ 650.000,00; Vigência: 14/2/2020 a 13/2/2021. 1° termo aditivo, prorrogação de prazo; Vigência: 14/2/2021 a 13/2/2022. 2° termo aditivo, prorrogação de prazo e reajuste financeiro; Valor atualizado: R$ 671.535,20; Vigência: 12/2/2022 a 11/2/2023. 3° termo aditivo, prorrogação de prazo; Vigência: 2/2/2023 a 1/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 NOVA DATA - PREGAO 14/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 14/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para contratacao de empresa especializada em servicos de acupuntura, para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saude, decorrentes de Acao Judicial. A nova data para execucao do pregao sera dia 12/07/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em, 27 de Junho de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 016/2023. torna público aos interessados que a administração municipal fará realizar na data de 03 de julho de 2023 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de consultoria técnica para a implementação da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Rosário da Limeira/MG, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e modelo de proposta vinculados no Portal do município, bem como informações constantes na Plataforma BLL, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/06/2023 às 23h59min. Início disputa: 03/07/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira-MG, 26 de junho de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público que se encontra em aberto a Chamada Pública/Credenciamento 005/2023, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços de enfermagem como plantonista. A primeira seleção ocorrerá em 14/07/2023 ás 08h00min, permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br. 27/06/2023 - Rubelita-MG, 27 de junho de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº094/2023 - Pregão Presencial SRP nº 021/2023, a realizar-se no dia 12/07/2023 às 08h00min, objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material de expediente e escolar. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita-MG, 27 de junho de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, os licitantes: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.296.343/0001-15, valor total de R$ 20.516,40 (vinte mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos); LEONI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS