DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Margarida/MG, 27 de junho de 2023 ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 Processo Licitatório nº 061/2021 - Pregão Presencial nº 040/2021 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos (médios e pesados) da frota do município, com o fornecimento de peças e acessórios que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR15296) - VENCEDORA: CLOVISCAR LTDA - CNPJ nº 21.074.398/0001-80; item: manutenção preventiva e corretiva nos veículos (médios e pesados) da frota do município, com o fornecimento de peças e acessórios que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR15296), valor estimado R$ 691.562,50 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), 04/02/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 Processo Licitatório nº 053/2022 - Pregão Presencial nº 035/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e eventual de pneus, câmara de ar, protetores de câmara de ar, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização, e correlatos para atender os veículos oficiais do município - VENCEDORA: CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES- CNPJ nº 65.357.394/0001-85; item: o fornecimento parcelado e eventual de pneus, câmara de ar, protetores de câmara de ar, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização, e correlatos para atender os veículos oficiais do município, valor estimado da ata R$ 942.981,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e um mil reais), 25/07/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 Processo Licitatório nº 056/2022 - Pregão Presencial nº 038/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento eventual de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento as atividades da Creche e das Escolas Municipais de Santa Rita de Minas, VENCEDORA(S): ANA BEATRIZ DE FREITAS GUIM A R Ã ES EIRELI - CNPJ: nº 21.502.559/0001-90 valor estimado R$ 483.424,50 (quatrocentos e oitenta três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) e VMV GUIMARÃES - CNPJ: 13.102.846/0001-84; valor R$ 301.539,00 (trezentos e um mil quinhentos e trinta e nove reais), 01/08/2022. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 036/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHÃES- CNPJ nº 65.357.394/0001-85, com sede na Avenida João Caetano do Nascimento, 642- Centro Caratinga/MG , proveniente do Processo Licitatório nº 053/2022, Pregão Presencial nº 035/2022, tendo como objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e eventual de pneus, câmara de ar, protetores de câmara de ar, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização, e correlatos para atender os veículos oficiais do município de Santa Rita de Minas, valor estimado R$ 942.981,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e um mil reais), data de Assinatura do Contrato: 01/08/2022 - Vigência: A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, Santa Rita de Minas, 03 de agosto de 2022 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa CLOVISCAR LTDA - CNPJ nº 21.074.398/0001-80, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 385, Bairro Centro, cidade de Caratinga/MG, proveniente do Processo Licitatório nº 061/2021, Pregão Presencial nº 040/2021, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos (médios e pesados) da frota do município, com o fornecimento de peças e acessórios que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR15296), Valor Estimado da Ata R$ 691.562,50 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), data de Assinatura da Ata: 15/02/2022 - Vigência: A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, Santa Rita de Minas, 17 de fevereiro de 2022 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 039/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa ANA BEATRIZ DE FREITAS GUIMARÃES EIRELI - CNPJ sob o nº 21.502.559/0001-90, com sede na Rua Ana Maria Marques de Souza nº 234 compl. Loja, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Caratinga/MG proveniente do Processo Licitatório nº 056/2022, Pregão Presencial 038/2022, tendo como objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e eventual de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento as atividades da Creche e das Escolas Municipais. Valor Estimado da Ata R$ 483.424,50 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), data de Assinatura da Ata: 01/08/2022 - Vigência: A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 03 de agosto de 2022. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 040/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa VMV GUIMARÃES - CNPJ sob o nº 13.102.846/0001-84, com sede na Avenida dos Pioneiros, nº 268, Bairro Centro, Santa Rita de Minas/MG CEP: 35.326-00 proveniente do Processo Licitatório nº 056/2022, Pregão Presencial 038/2022, tendo como objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e eventual de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento as atividades da Creche e das Escolas Municipais. Valor Estimado da Ata R$ 301.539,00 (trezentos e um mil e quinhentos e trinta e nove reais), data de Assinatura do Contrato: 01/08/2022 - Vigência: A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 03 de agosto de 2022. ADEMILSON LUCAS FERNANDES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 022/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 041/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene, cama, mesa e banho destinados à manutenção das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 26/06/2023 a 25/06/2024. Registrada: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Valor: R$ 52.038,00 Registrada: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. Valor: R$ 12.726,98 Registrada: C. PARRA VIEIRA. Valor: R$ 4.977,00 Registrada: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP. Valor: R$ 43.311,56 Registrada: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor: R$ 84.252,42 Registrada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 6.517,77 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 1.642,66 Registrada: OXI QUIMICA LTDA. Valor: R$ 71.167,30 Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 16.214,81 Registrada: RIVALDO VALERIO NETO. Valor: R$ 141.219,36 Registrada: RODRIGO BORGES DIAS. Valor: R$ 36.150,36 Valor Global do Processo: R$ 470.218,52 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 17/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 063/2023, na modalidade Pregão n.º 017/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista e segurança desarmada para atender os eventos que serão realizados pelo Município de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 13 de Julho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 064/2023, na modalidade Pregão n.º 018/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) Retroescavadeira e 01(uma) Pá Carregadeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº.359.701/23, conforme especificações contidas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12 de Julho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O senhor Thiago Fernandes de Almeida, CPF nº. 016.407.726-00, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Muay Thai, com valor mensal de R$2.733,33 (dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O senhor Thiago Fernandes de Almeida, CPF nº. 016.407.726-00, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Muay Thai, com valor mensal de R$2.733,33 (dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Em 27 de junho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 068/2023 A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna público que realizará no dia 18/07/2023, às 13h00min, em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15, Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob o regime de Empreitada por Preço Global, contratar empresa especializada em obras, para