DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800265 265 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a "Construção de Escada de Acesso na Alameda dos Mineiros, Concretagem e Paisagismo do Ponto de Ônibus localizado no Trevo no município de São José da Lapa/MG", agendada para o dia 18/07/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, cujo objeto é a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reforma da Praça Dom Pedro, situada na Rua 21 no município de São José da Lapa/MG"", agendada para o dia 19/07/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica em Vias Publicas em São José da Lapa, agendada para o dia 02/08/2023 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo nº 073/2023-Edital 022/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 032/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2023, tipo menor valor item, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e itens de fardamento pra o uso exclusivo da secretaria de assistência social, conforme especificações do termo de referência, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15 h do dia 03/08/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 27 de Junho de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, Registro de Preços nº 017/2023, Processo Administrativo nº 056/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para as oficinas de corte e costura a serem realizadas no Centros de Referência de Assistência Social-CRAS no Município de Timóteo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento. Empresas vencedoras: Nilza Rodrigues Office Ltda, pelo valor total de R$ 3.756,97 (três mil, setecentos e cinquenta e seis reis e noventa e sete centavos), NM Confecções Ltda, com o valor total de R$ 1,177,75 ( um mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Caedu Malhas Ltda, pelo valor total de R$ 4.551,49 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), Felipe da Silva Francisco 40146096851, no valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais) e Parapel Comércio Atacadista Ltda, no valor total de R$ 2.860,20 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 27 de junho de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão presencial nº 000053/2023 Objeto contratação de empresa especializada em locação de tablado praticável para palco, para atender eventos realizados pela secretaria de lazer, turismo e cultura, no período de doze meses.termo: nº 000241/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xsga tudo para seu evento ltda. Valor: r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 077/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 013/2023 objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Casa AMAR, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório, com recursos oriundos do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Araporã. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 08/08/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, com fornecimento de 92 (noventa e dois) veículos "Tipo VAN", com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, sendo 15 passageiros e mais o motorista, não superior a 10 (dez) anos de uso, em bom estado de conservação e funcionamento, ano de fabricação máximo de 10 (dez) anos anteriores ao do ano em curso, disponível para deslocar tanto na área urbana, rural e rodovias, conforme necessidade do Município de Uberaba, com média mensal de 630.000 (seiscentos e trinta mil) quilômetros, em atendimento à Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 29/06/2023 às 12h59min do dia 12/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia 12/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 61.935.300,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. O Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 29/06/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO. Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 Republicado por alterações no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para operar PLANO DE SAÚDE destinado a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidade Ambulatorial Hospitalar com Obstetrícia Coletivo Empresarial do tipo Clínica Médica Própria de Especialidades, com acomodação hospitalar em Enfermaria, sem carência, com inscrição compulsória dos servidores municipais ativos, aos ocupantes de cargo efetivo, comissionado, de natureza especial, de emprego público, agentes políticos e aos profissionais contratados temporariamente, dos órgãos públicos, conforme especificações detalhadas constantes no Edital. Data da realização: 12/07/2023. Credenciamento: a partir das 14h30 às 14h40. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h40 após encerrada a fase de credenciamento. Valor de referência da licitação: Per capita: R$ 152,46. Valor estimado global: R$ 51.806.517,84. O Edital do Pregão Presencial n° 002/2023 estará disponível a partir das 14h00min do dia 29/06/2023 por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de junho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração ()Republicação por alteração no edital. Publicado 12/06/2023, seção 3, página 231. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 283/2023 Critério De Julgamento "Maior Desconto"Empreitada Por Preço Unitário. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal DE Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no Bairro Bom Jesus, em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e no Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 926922. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 25/07/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 27 de junho de 2023 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE SORTEIO EXTR. DA ATA PROCESSO 092/2023 - CONCORRÊNCIA 006/2023 - ATA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O Presidente da CPL, após sorteio em sessão pública, informa a composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da licitação cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade: NINA ROSA VIANA, SHEILA REGINA DE AVIZ SALLES e IGOR RODRIGUES ROCHA, esta última não mantêm nenhum vínculo funcional com a Prefeitura de Vespasiano. Vespasiano, 27 de junho de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP PL Nº 83/2023 - PE SRP Nº 24/2023 Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de raticidas e inseticidas para ações de campo do Setor de Zoonoses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: M E R CO S U L AGRONEGÓCIOS EIRELI, para os LOTES nº 001 e 003, no valor total de R$ 46.420,00; PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI, para os LOTES nº 004 e 007, no valor total de R$ 44.625,00 e SANIGRAN LTDA, para os LOTES nº 002, 005 e 006, no valor total de R$ 40.890,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.