DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800266 266 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP PL Nº 90/2023 - PE SRP Nº 27/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de pulseiras para identificação de pacientes e acompanhantes que utilizam os serviços da UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA, para o LOTE nº 001 (Único), no valor total de R$ 61.740,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 27 de junho de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo Licitatório N° 158/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando aquisição de materiais gráficos para atender as demandas da UBS, pronto atendimento, endemias e zoonoses destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 27 de Junho de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aviso de Suspensão Processo Licitatório CONSMEPI Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, para contratação ao longo de 12 meses conforme especificações constantes do Termo de Referência. O pregoeiro em substituição, no uso das suas atribuições, decide por SUSPENDER SINE DIE o presente processo licitatório para avaliação dos itens editálicios questionados e impugnados. João Monlevade-MG, 27 de junho de 2023 ROBINSON MENDES FÉLIX Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Pessoa Jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ nº 21.763.283/0001-01, através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar que a CHAMADA PÚBLICA 001/2023, que possui por objeto a Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Fornecedores Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMÉDIO, PNAEJA, AEE E CRECHE, realizará a abertura dos envelopes no dia 29 de junho de 2023, no horário de 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC endereçado na Rua Pedro Rodrigues, nº 700, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. Abaetetuba/Pa, 27 de junho de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51.2023.02.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001- 95. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 53.318,30 (cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52.2023.04.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 45.782,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53.2023.07.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 16.353,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54.2023.05.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: 45.782,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55.2023.03.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: 29.692,20 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56.2023.02.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 772.500,00 (setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57.2023.04.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 128.675,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58.2023.07.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. V A LO R : R39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59.2023.05.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO. CONTRATANTE: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 54.537,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60.2023.03.8.011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, MENOR PREÇO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: registro de preços que objetiva a aquisição e recarga de água mineral e gás de cozinha a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 54.537,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2023Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) meses a partir da data de assinatura, Empresas: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. C.N.P.J nº 1.965.972/0001-37. Valor estimado R$ R$ 2.138.400,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 06 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2023Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) meses a partir da data de assinatura, Empresas: YARED COMERCIO - EPP. C.N.P.J nº 18.511.334/0001-95. Valor estimado R$ 39.097,85 (Trinta e nove mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 2022.03.24-001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: BELMIRO DA SILV A DOS SANTOS. CPF: 703.385.632-61. Contrato 22-0331-002. Contratado: IORU ARARA . CPF: 553.425.742-34. Contrato 22-0331-003. Contratado: HILDO COSTA DA COSTA. CPF: 759.693.782-91. Contrato 22-0331-004. D. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2061; 2062. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: Altamira/PA , 30/05/2023. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 1050/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C J TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 21.365.029/0001-47. Contrato n650/2021 / COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO XINGU. CNPJ: 26.960.854/0001-03. Contrato 651/2021 / EXPRESSO RAIO DE SOL LTDA. CNPJ: 32.268.024/0001- 12. Contrato 652/2021 / CONSTRUTORA MANHATTAN EIRELI; CNPJ: 23.458.709/0001-30. Contrato 655/2021. D. Orçamentária: 2029, 2046, 2052, 2061, 2062 e 2307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ e 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo: 01/06/2023 até 31/12/2023. Assi: 29/05/2023.