DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800286 286 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 438/2023 Partes: Município de Arapongas e MARIA IRENE DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 03.645.605/0001-49, neste ato representada por MARIA IRENE DOS SANTOS, CPF n° 542.549.149-20 (Contrato n° 438/2023- R$ 118.960,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 267/2022. Valor: 118.960,00 (Cento e dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 439/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MIRAI LTDA, CNPJ nº. 42.506.492/0001-31, neste ato representado por seu sócio administrador GETULIO SHIGUERU MORI, CPF n° 748.244.498-04. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de junho de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Inexigibilidade Nº 16/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES (PESSOAS JURÍDICAS) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INTERNAMENTO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, MASCULINO, FEMININO, MENORES DE IDADE COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PAI OU MÃE, MINISTÉRIO PÚBLICO OU JUIZ DA VARA DE INFÂNCIA E ENCAMINHAMENTOS COMPULSÓRIOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 28/06/2023 até 28/06/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas-PR, 26 de junho de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Menor preço por valor global. SÍNTESE DO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de reformas, para executar a remodelação do campo de futebol municipal valdomiro ferreira de rezende (reforma, ampliação, cobertura da arquibancada, banheiros, lanchonete, fechamento e iluminação do campo), conforme planilha orçamentaria, cronogramas, projetos e memorial descritivo em anexo. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 908.355,29 (Novecentos e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos). DATA DE ABERTURA DO EDITAL: 28/06/2023. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:17/07/2023. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 17/07/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, no site da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré www.barradojacare.pr.gov.br ou através do e-mail [email protected], mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Barra do Jacaré, 27 de junho de 2023. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Nº 98/2023. Exclusivo Para Micro e Pequenas Empresas. O Município de Barracão, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, na cidade de Barracão/PR, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 75.666.131/0001-01, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Jorge Luiz Santin, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, objetivando a Aquisição de móveis, equipamentos de informática para atender Secretaria de Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde, Unidades Básicas de Saúde, conforme a Resolução 808/2022, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13 de julho de 2023 as 09h00min- Horário de Brasília (DF). Local da Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Barracão-PR, 27 de junho de 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME & EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS. ABERTURA: 13/07/2023 08h30. DISPUTA: 14/07/2023 08h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINAIDE XAVIER DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 OBJETO: Aquisição de recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio. ABERTURA 11/07/2023 08:30h e DISPUTA 11/07/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br FABIO H. SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote (item). Recebimento das propostas: Até as 08h29min do dia 31/07/2023. Abertura das propostas: Às 08h30min do dia 31/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h00 do dia 31/07/2023. OBJETO: aquisição de brinquedos especiais para utilização por crianças e adolescentes com deficiência. A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 051/2023. Cidade Gaúcha-PR, 27 de junho de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a construção de infraestrutura urbana (lazer) contendo: parquinho e paisagismo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 99.290,77 (Noventa e nove mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 13 de julho de 2023 (13/07/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 19 de junho de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, em favor das seguintes proponentes: Proponentes: CAISMED SAÚDE INTEGRADA LTDA Ordem: 06 CNPJ - 22.484.440/0001-02 E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 22 de junho de 2023. LUIS CARLOS TURATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2023 O PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá proposta do dia 27/06/2023 até 10/07/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 10/07/2023. Registro de Preços de CONCRETO USINADO, FCK 15 MPA, FCK 20 MPA, FCK 25 MPA E CONCRETO USINADO PARA MEIO FIO PARA USO EM RUAS, AVENIDAS E OBRAS DESTE MUNICIPIO, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais consumo parcelado. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, disponível www.figueira.pr.gov.br informações [email protected] na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. Figueira, 26 de junho de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro