DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 27 Junho de 2023. DANILA FIRMINO DE LIMA COSTA AZEVEDO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00079/2023 - 14.06.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.858,00; CT Nº 00080/2023 - 14.06.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; CT Nº 00081/2023 - 14.06.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.943,00; CT Nº 00082/2023 - 14.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 138.122,00; CT Nº 00083/2023 - 14.06.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 626.714,00; CT Nº 00084/2023 - 14.06.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 38.415,00; CT Nº 00085/2023 - 14.06.23 - DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; CT Nº 00086/2023 - 14.06.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; CT Nº 00087/2023 - 14.06.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; ADJUDICO o seu objeto a: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 38.364,85; SERGIO SOARES DOS SANTOS FOGOS, EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS - R$ 14.750,00. São Miguel de Taipu-PB, 22 de Junho de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: 05.000 - 05000.10.301.2008.1025 - 601 - 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00129/2023 - 20.06.23 - REFERENCIAL DIGITAL LTDA - R$ 13.900,00; CT Nº 00130/2023 - 20.06.23 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - R$ 7.649,97; CT Nº 00131/2023 - 20.06.23 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA - ME - R$ 18.160,00; CT Nº 00132/2023 - 20.06.23 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - R$ 3.832,00; CT Nº 00133/2023 - 20.06.23 - PRIME SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - R$ 9.030,00; CT Nº 00134/2023 - 20.06.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 11.349,80; MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA EPP - R$ 89.600,00. Tacima-PB, 22 de Junho de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil de para construção da escola de um pavimento com 04 salas de aulas no município de Uiraúna - PB, CONVÊNIO 3135871; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA - R$ 2.376.874,56. Uiraúna - PB, 27 de Junho de 2023 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil de para construção da escola de um pavimento com 04 salas de aulas no município de Uiraúna - PB, CONVÊNIO 3135871. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 20.800; 12 361 1001 1024; 4490.51 99 4490.00, CONVÊNIO 3135871.. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 184/2023 - 27.06.23 - CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA - R$ 2.376.874,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica, a cargo da Secretaria de Saúde de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos. VENCEDOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48 vencedor dos itens:11,12,21,59,89,94,206,216,231,241,242 perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 6.504,00 ( Seis mil quinhentos e quatro reais) fica convocado o licitante vencedor no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob suas penalidades do referido do diploma legal. Várzea-PB, 22 de junho de 2023. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 063/2022, Pregão: nº. 033/2022, Contrato: n. º 428/2023 Partes: Município de Arapongas e CTDESIGN- COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 01.447.540/0001-80, neste ato representada por ALEXANDRE KEITI YASUDA, CPF 807.063.639-49 (Contrato n° 428/2023- R$ 53.508,00). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, para atender a todas as Secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 042/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 251/2022. Valor: R$ 53.508,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e oito reais). Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses com início a partir de 16 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 433/2023 Partes: Município de Arapongas e ARACENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 82.498.759/0001-00, neste ato representada por RODRIGO CESAR TACARI, CPF 018.661.089-05 (Contrato n° 433/2023- R$ 511.240,77). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 262/2022. Valor: 511.240,77 (quinhentos e onze mil, duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 434/2023 Partes: Município de Arapongas e DIESEL BENZ- COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 01.738.890/0001-04, neste ato representada por EDINALDO APARECIDO BARBOSA DE ARAÚJO, CPF 547.222.659-49 (Contrato n° 434/2023- R$ 145.544,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 263/2022. Valor: 145.544,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 435/2023 Partes: Município de Arapongas e EQUITRATOR- TRATORES< PEÇAS, HIDRAULICAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 82.039.025/0001-63, neste ato representada por SONIA MARIA GALATTI MOSSAMBANI, CPF n° 809.655.949-91 (Contrato n° 435/2023- R$ 104.499,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 264/2022. Valor: 104.499,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 436/2023 Partes: Município de Arapongas e HF COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.597.436/0001-26, neste ato representada por HELIO ROQUE PAETZOLD, CPF n° 016.467.049-16 (Contrato n° 436/2023- R$ 16.713,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 265/2022. Valor: 16.713,00 (dezesseis mil, setecentos e treze reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 437/2023 Partes: Município de Arapongas e MARIA APARECIDA CARDOSO, CNPJ nº 43.368.142/0001-19, neste ato representada por MARIA APARECIDA CARDOSO, CPF n° 040.839.529-03 (Contrato n° 437/2023- R$ 12.000,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 266/2022. Valor: 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas.