DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JOÃO HIGOR PINTO DIAS inscrita no CNPJ de nº 27.776.149/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 2.291.200,95 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais e Noventa e Cinco Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICIPIO DE PATOS - PB. PRAZO DE VALIDADE: 07 (Sete) meses da expedição da primeira Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa para execução de serviço de Reforma e construção de infraestrutura na Praça Candido de Assis Queiroga no município de Paulista/PB. LICITANTES HABILITADOS: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F.COSTA CONSTRUCO ES , SERVICOS E LOCACOES EIRELI; F.J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA; J ANDRADE LTDA; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ND CONSTRUÇÕES LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: A C DE ALENCAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/07/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 27 de junho de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateralmente referente ao contrato n º: 024/2021 Origem: Concorrência nº. 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para a construção do Prédio do Mercado Público Municipal da cidade de Pirpiri t u b a / P B, Contratante: Município de Pirpirituba, pessoa jurídica de direito público inscrito no CPNJ sob nº 08.789.299/0001-17 CONTRATADO: AP ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.664.506/0001-68, com sede na Av. São Paulo, n° 1162, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica Municipal para a efetivação da rescisão unilateral do Contrato 0024/2021 por motivo de interesse público. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações, visto que restou paralisada as obras, sem autorização em descompasso do que outrora foi acordado em contrato. Infere-se que, previamente à presente medida, a administração pública buscou conter o imbróglio com ofício/notificações extrajudiciais. Ocorre que, dada a inércia da contratada em retomar as atividades, faz-se necessária a rescisão unilateral, nos termos do art. 78, I e V da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal do art. 78, I e V da Lei 8.666/93 e suas alterações, a presente rescisão não exime a CONTRATADA das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira do contrato e no art. 87 da Lei n 8.666/93. Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n 8.666/93, a contar da sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecção de Prótese Dentária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - Recursos Federais (Portaria Ministério da Saúde Nº 2.759 de 12 de dezembro de 2014) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022 10.302.2021.2024 10.301.2005.2028 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 20/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00091/2023 - 21/06/2023 - RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 58.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 R ES U LT A D O. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/Pnae no município de Salgado de São Félix. Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Armando Silva de Araújo - Valor: R$ 39.732,00; Fernando Eduardo Cordeiro Guedes - Valor: R$ 39.988,30. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix-PB, 15 de Junho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Convocamos a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01, de acordo com as especificações contidas no edital TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2023 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 27 de junho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, com o valor total de R$ 447.178,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Santa Luzia-PB, 27 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo de apostilamento - 1° de realinhamento de valor. Tomada de preço N° 00015/2022. CT n° 20005/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Isa Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli. Representante: Isabella Karla Costa. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de uma creche, neste município, conforme projeto e especificações. 3.1 - O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA QUINTA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à alteração para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Portanto: Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rubrica: 05 // 12.365.0104.1.207 | 4.4.90.51 | 0500 | 0571, passará estar na seguinte rubrica: 05 // 12.365.0104.1.207 | 4.4.90.51 | 0500 | 0571; 08 // 04.122.0021.1.087 | 4.4.90.51 | 0701; CV n° 0457/2021 - Secretaria de Estado da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição E Instalação De Corrimão E Guarda Corpo Em Inox Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 27 de Junho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Adequado Para Os Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Endemias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 27 de Junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP Nº 01/2023, que Objetiva: Contratação de empresa para Construção de Passagem Molhada - Sítio Barro Vermelho, no Município (Contrato de Repasse Nº 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378); Homologa e Adjudico, o objeto a: Jailson Batista dos Santos - ME, Valor: R$ 483.431,01. São Domingos do Cariri-PB, 27 de Junho de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito