DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTES HABILITADOS: ICON CONST R U CO ES SERVICOS E LOCACOES LTDA; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA; LUMEN ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; LA ENGENHARIA E LOC ACO ES EIRELI; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PACTO CONSTRUCO ES LTDA; LICITANTES INABILITADOS: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI; Motivos: Não apresentou os subitens 8.2.11, 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22, 8.2.23, 8.3.2 e 8.3.3. do edital. GR CONSTRUTORA EIRELI; Motivos: Apresentou as exigências do subitem 8.2.13 incompletas. COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; Motivos: Não apresentou as exigências do subitem 6.8.2 e não apresentou a certidão municipal, conforme exigência do subitem 8.2.5. - TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 8.2.20 e 8.3.2 do edital. - RM CONSTRUCAO LTDA; Motivos: Não atende as exigências do subitem 6.8.1 e apresentou as exigências do subitem 8.2.12 sem autenticação - LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 e não apresentou as exigências dos subitens 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22 e 8.2.23 - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 do edital. - SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22 e 8.2.23 do edital. - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; Motivos: Apresentou mesmo responsável técnico da empresa SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 e não apresentou as exigências dos subitens 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22 e 8.2.23 - ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 8.2.19, 8.2.20 e 8.2.23 do edital. - EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; Motivos: Não apresentou as exigências do subitem 6.8.2, 8.2.17, 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22 e 8.2.23, apresentou a certidão CNDT vencida, não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 - URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.2, apresentou com restrição a exigência do subitem 8.2.6. - CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Apresentou com restrição a exigência do subitem 8.2.4, e não apresentou a exigência do subitem 8.2.17 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; Motivos: Não apresentou as exigências do subitem 8.2.23 do edital. - J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 do edital. - ANCORA CONSTRUTORA LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.2 do edital- D K CONSTRUCOES EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.2 e 6.8.3, apresentou a certidão municipal em cópia e não atendeu as exigências dos subitens 8.2.8, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.12, 8.2.13, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21, 8.2.22, 8.2.23 do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/07/2023, às 11h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 27 de junho de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.576/2023 CHAVE CGM: BUQ2-6JVX-X3UK-1QZT Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.009/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprio a ser realizada no dia 13 JULHO 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS JOÃO PESSOA/PB. , A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 28/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 27 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU Modalidade: Concorrência pública nº 11.006/2023 Tipo: Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 02.286.941/0001-69, com proposta no valor de R$10.967.272,30 (dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). João Pessoa, 27 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AV I S O CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE FÍCTO (§ 1º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/2006) CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08006/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que após julgamento das propostas comerciais e prazo recursal, considerando, a constatação de empate ficto de preços entre as propostas da empresa 1ª colocada MARBELLA RESIDENCE INC. E CONSTRUTORA LTDA R$ 3.740.444,72 e 2ª colocada CONSTRUTORA FONTES LTDA R$ 3.864.511,77, Considerando, que a primeira empresa não enquadra-se nos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006, art. 3º, II, Considerando, que a empresa CONSTRUTORA FONTES LTDA enquadrada-se como empresa de pequeno porte (EPP), nos termos da citada lei e, considerando, o disposto § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/2006, c/c subitem 11.3.1.1 e 11.3.1.2 do edital. CONVOCO a empresa CONSTRUTORA FONTES LTDA para querendo, apresentar de nova proposta, visando o desempate no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data da publicação deste ato. João Pessoa, 26 de junho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Locação de veículos de passeio com motorista para transporte de doentes da zona rural do município para a sede, e para outros municípios de referência em saúde para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 93301/2023 - CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF N° 628.082.904-97- VALOR: 23.724,00; e CT Nº 93302/2023 - ROMILSON DONELHES DE SOUSA NOGUEIRA 05038649432 - CNPJ N° 35.232.739/0001-0 - VALOR: R$ 96.660,00. VALOR TOTAL: R$ 120.384,00 Manaíra-PB, 27 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Remanescente de Medicamento e Material Médico Hospitalar do Pregão Eletrônico Nº 00013/2023, do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023 e Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Destinados a manutenção e distribuição nos PSF's, na distribuição gratuita a população na Farmácia Básica de Saúde, na manutenção da Unidade Mista de Saúde e dispensação a população de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CU S T E I O, HOSPITAL, PAB VARIÁVEL, PSF'S, SUS, DIVERSOS, FPM, ICMS, FMS- 06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S - 3.3.90.30.02 - MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00101/2023 - 27.06.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.678,00; CT Nº 00102/2023 - 27.06.23 - NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LT DA EPP - R$ 5.656,75; CT Nº 00103/2023 - 27.06.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 60.879,29; CT Nº 00104/2023 - 27.06.23 - H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR - R$ 273.315,85. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ALINHAMENTO, BALANCEAMENTOS E SUSPENSÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, SERVIÇOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, MDE, QSE, FMS, FMAS, DIVERSOS, TRIBUTOS, FUNDO ESPECIAL, FUNDEB 30%, PNAT - 3.3.90.39- 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 99/2023 - 22.06.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 21.160,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. OBJETO Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção de 1(uma) Creche com 04 salas de aulas, área total de 562,92 m², na Rua Marli Marluce Tertuliano, Nº 40, Loteamento Colinas, Nova Floresta - PB. Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00011/2022. RECURSOS: FPM/MDE, FNDE, VAAT, VAAF, FUNDEB 30%, Convênios, TRIBUTOS, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI: resolve entre as partes aditivar o contrato de prorrogação de prazo TA Nº 00017/2023 - AO CT Nº 00145/2022, Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de Remanescente de Medicamento e Material Médico Hospitalar do Pregão Eletrônico Nº 00013/2023, do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023 e Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Destinados a manutenção e distribuição nos PSF's, na distribuição gratuita a população na Farmácia Básica de Saúde, na manutenção da Unidade Mista de Saúde e dispensação a população de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 60.879,29; H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO- MEDICO-HOSPITALAR - R$ 273.315,85; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇ ÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 5.656,75; PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.678,00. Nova Floresta - PB, 27 de Junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de Remanescente de Medicamento e Material Médico Hospitalar do Pregão Eletrônico Nº 00013/2023, do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023 e Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Destinados a manutenção e distribuição nos PSF's, na distribuição gratuita a população na Farmácia Básica de Saúde, na manutenção da Unidade Mista de Saúde e dispensação a população de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.