DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800282 282 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2022 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais hospitalares para destinação ao instituto de saúde elpídio de almeida - isea, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 27 de Junho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16634/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2022. Partes: Sms/Pmcg E A L B De Macedo (L B Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Alderleide Lino Braz De Macedo. Data da Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16636/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16260/2022. Partes: Sms/Pmcg E Maia Cirurgia Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcos Pereira Ribeiro. Data da Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16654/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16258/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cirne Med At e n d i m e n t o s Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/07/2024) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Juliana Cirne Pedrosa Macedo. Data da Assinatura: 26/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25005/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 / 08 244 1018 2126 / 08 244 1018 2128 / 08 243 1019 2131 / 08 243 1019 2135 / 08 244 1019 2136 / 08 243 1019 2137 / 08 243 1026 2139 / 08 122 2001 2141. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 26.06.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANT ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-06 e as Empresas ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº07.005.206/0001-53, valor R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), Contrato nº 2.05.141/2023; ALOHA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 13.466.110/0001-95, valor R$ 44.988,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), Contrato 2.05.142/2023; TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CNPJ Nº70.043.138/0001-53, valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Contrato nº2.05.143/2023. Perfazendo o Valor Global De Valor R$ 887.988,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais) Campina Grande - PB, 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Capim - PB, conforme Convênio n.° 08730.9430001/22-003 - Ministério da Saúde. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 958.099,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3622-1135.E-mail: [email protected] Capim - PB, 27 de Junho de 2023. ANTONIO JOSE DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO OUTROS) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0004.2009/12.361.0004.2012 / 12.361.1002.2019/12.361.0004.2011. - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00068/2023 - 05.06.23 - FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES - R$ 9.800,00; CT Nº 00069/2023 - 05.06.23 - LEONARDO BARRETO DA SILVA - R$ 28.000,00; CT Nº 00070/2023 - 05.06.23 - EDVALDO SILVA ALVES - R$ 14.350,00; CT Nº 00071/2023 - 05.06.23 - DIJAIR JOAQUIM DA SILVA - R$ 13.300,00; CT Nº 00072/2023 - 05.06.23 - JOSE ADEMAR VICENTE DE FRANCA - R$ 11.900,00; CT Nº 00073/2023 - 05.06.23 - JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 15.400,00; CT Nº 00074/2023 - 05.06.23 - JOSÉ ADEILSON DE ARRUDA - R$ 17.500,00; CT Nº 00075/2023 - 05.06.23 - LAECE DE SOUSA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00076/2023 - 05.06.23 - JOÃO FLÁVIO FERREIRA DE LIMA - R$ 10.850,00; CT Nº 00077/2023 - 05.06.23 - EDJANDO FERREIRA DA SILVA - R$ 12.250,00; CT Nº 00078/2023 - 05.06.23 - ALEANDRO ARAÚJO LIMA - R$ 12.600,00; CT Nº 00079/2023 - 05.06.23 - MANACIEL RODRIGUES SANTOS - R$ 12.600,00; CT Nº 00080/2023 - 05.06.23 - PEDRO ANDRE DA SILVA - R$ 9.100,00; CT Nº 00081/2023 - 05.06.23 - LAILTON BARBOSA DE LIMA - R$ 28.000,00; CT Nº 00082/2023 - 05.06.23 - SEVERINO DO RAMO PEREIRA REIS - R$ 10.500,00; CT Nº 00083/2023 - 05.06.23 - VALDIJANIO MATOS DE FRANCA - R$ 14.000,00; CT Nº 00084/2023 - 05.06.23 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 14.000,00; CT Nº 00085/2023 - 05.06.23 - JOSIVAL FERREIRA DE LIMA - R$ 9.450,00; CT Nº 00086/2023 - 05.06.23 - GILVANICIO DE OLIVEIRA LEITE - R$ 17.500,00; CT Nº 00087/2023 - 05.06.23 - GENILDO ALVES SANTOS - R$ 28.000,00; CT Nº 00088/2023 - 05.06.23 - WEDSON TAVARES SANTOS - R$ 23.800,00; CT Nº 00089/2023 - 05.06.23 - MOISES FELIPE DA SILVA - R$ 12.250,00; CT Nº 00090/2023 - 05.06.23 - EDUARDA BARBOSA EUFLAUSINO - R$ 15.400,00; CT Nº 00091/2023 - 05.06.23 - JOSIMAR RAPOSO GUEDES - R$ 15.400,00; CT Nº 00092/2023 - 05.06.23 - EVAN DE ARAUJO SILVA - R$ 74.000,00; CT Nº 00093/2023 - 05.06.23 - MAGNO FERREIRA DE LIMA - R$ 28.000,00; CT Nº 00094/2023 - 05.06.23 - JOSÉ DE DEUS MOREIRA DA SILVA - R$ 14.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - Valor: R$ 633.705,75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Pedimos aos demais licitantes, que caso tenham interesse, encaminhe e-mail validando suas propostas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 27 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração a cláusula décima por este termo de apostilamento do Contrato 00142/2022 - CPL firmado em 27 de abril de 2022, da Tomada de Preços nº 00005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), localizado no Centro de Especialidades "Dra Maria da Luz Marques Barreto", deste Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2023, com abertura inicial marcada para o dia 03/07/2023, fica ADIADA para o dia 06/07/2023 às 14:00 (quatorze) horas. Coremas/PB, 26 de junho de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2023, com abertura inicial marcada para o dia 30/06/2023, fica ADIADA para o dia 07/07/2023 às 08:00 (oito) horas. Coremas/PB, 26 de junho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 13.07.2023 às 10h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antonio, André, 39, 1° andar, Centro - Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 08.2023, destinada Contratação de empresa especializada para 2° etapa de execução - plano de aplicação 04 drenagem Guarabira/PB . Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Guarabira,19 de junho de 2023. DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total de R$ 465.401,33 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e um reais e trinta e três centavos). Itaporanga - PB, 27 de junho de 2023. DIVALDO DANTAS Prefeito