DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DO SAMU DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 4.900,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 780,00; COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 20.000,00; HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PES - R$ 6.900,00; MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 78.020,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 39.371,00. Bananeiras - PB, 3 de abril de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO LIGANDO O YES BANANANA AO SERRA NEVADA; ADJUDICO o seu objeto a: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 170.000,00. Bananeiras - PB, 2 de maio de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DO SAMU DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipament - R$ 4.900,00; Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli - R$ 780,00; Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - R$ 20.000,00; Health Care & Dubebe Comercio, Importacao, Exportacao de Produtos de Higiene Pes - R$ 6.900,00; Medic Manuten????O e Repara????O de Equipamentos Eireli - R$ 78.020,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 39.371,00. Bananeiras - PB, 11 de abril de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO LIGANDO O YES BANANANA AO SERRA NEVADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 170.000,00. Bananeiras - PB, 8 de Maio de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen - R$ 4.610,00; Bio Lógica Distribuidora Eireli - R$ 5.969,40; Cmed Distribuidora Ltda - R$ 7.800,00; Dental Costa Produtos Odontologicos Eireli - R$ 13.433,90; Dental Maria Ltda - R$ 662,10; Dentalmed Produtos Para Saude Ltda - R$ 5.173,00; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.836,44; K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Ltda - R$ 144.334,80; M B de Araujo Xavier - Mbx Produtos Medicos Hospitalares e Odontologicos - R$ 150,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 7.765,03; Phospodont Ltda - R$ 138,00; Pro-Saude Distribuidora Eireli - R$ 26.137,70; Royal Atacadista e Comercio Eireli - R$ 1.386,99. Bananeiras - PB, 22 de março de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição do projeto de Biblioteca Infantil com livros paradidáticos para compor a biblioteca da rede de ensino infantil assistidos pela Secretaria de Educação do município de Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.30.00.00.00.00 0540 Material de Consumo Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0542 Material de Consumo Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00074/2023 - 22.06.23 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 209.995,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde de Acordo Com Proposta nº 12452.534000/1220-06; Adjudico O Seu Objeto A: Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli - R$ 1.170,00; Dional Distribuidora de Produtos Ltda - R$ 10.300,60; First Medical Service Ltda - R$ 21.499,00; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - R$ 3.440,00; K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 1.200,00; Stermax Produtos Medicos Ltda - R$ 1.490,00. Brejo do Cruz - PB, 27 de Junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada para assessorar na gestão de convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a órgãos estaduais e federais e orientação dos conselhos: escolares e o conselho municipal de educação e busca ativa escolar; ADJUDICO o seu objeto a: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 14.280,00. Brejo do Cruz - PB, 27 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 206/2023. CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA, CPF nº 092.689.404-85. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 206/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 240/2023. CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 104.585.914-16. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E COORDENADORES DE BAIRRO. PROJETO: CARAVANA DO ESPORTE CONVÊNIO: 884234/2019. CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO: Não houve inscrições. CARGO: COORDENADOR DE BAIRRO: Vagas: 01 (uma), Período de Contratação: 12 (doze) meses Carga horária: 40hs semanais, vaga de contratação imediata - Bairro Ponta de Matos Sendo assim, segue: Selecionados: JAMIL VIANA DE MEDEIROS, CPF: 533.587.167-91 (1º Classificado - Bairro Ponta de Matos), CAIO HENRIQUE JUSTINO FLOR, CPF: 110.094.644-69 (1º CR - Bairro Ponta de Matos), ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS, CPF: 102.702.794-66 (2º CR - Bairro Ponta de Matos). Não houve inscrições para cadastro reserva para os bairros: Renascer, Centro e Jacaré. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Vagas: 01 (uma), CONTRATAÇÃO imediata. Período de Contratação: 12 (doze) meses, Carga horária: 20hs semanais. Selecionados:HENRIQUE THOMAZ SOARES NETO, CPF: 806.261.934-91 (1º Classificado), YAGGO ARAÚJO VIEIRA, CPF: 092.689.404-85 (1º CR), JOÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 104.585.914-16 (2º CR), EMANUEL DE SOUTO GUEDES, CPF: 012.075.004-02 (3º CR), WENDELL BONNER FREITAS OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 096.151.284-90 (4º CR), DANIELE BARBOSA DA SILVA DIONÍSIO, CPF: 081.488.314-16 (5ºCR), ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA (6º CR), CPF: 011.756.214-98, THAYUAN SOUSA RIBEIRO CPF: 117.015.044-64 (7º CR) THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão de Julgamento MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023 O secretário de administração da prefeitura de campina grande - pb homologa o pregão eletrônico (srp) nº 033/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de lentes e armações de óculos de grau para os alunos da rede municipal da secretaria de educação do município de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa serviotica industria comercio e servico ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.090.470/0001-80, vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 55,89 (cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 250.275,42 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); item 2 com valor unitário de r$ 53,78 (cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 448.310,08 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e dez reais e oito centavos); item 3 com valor unitário de r$ 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 65.353,98 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos); item 4 com valor unitário de r$ 63,78 (sessenta e três reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 123.541,86 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 887.481,34 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Campina Grande, 27 de junho de 2023. DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA Secretário de Administração