DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura; ADJUDICO o seu objeto a: EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 599.410,00; MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 21.680,00. Alcantil - PB, 26 de Junho de 2023. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade residentes no Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 170.000,00. Alcantil - PB, 27 de Junho de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 599.410,00; MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 21.680,00. Alcantil - PB, 26 de Junho de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). LICITANTES INABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, de acordo com a Lei 8.666/93, art. 48, § 3º "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas..." Os licitantes inabilitados poderão apresentar nova documentação na reunião que será realizada no dia 12/07/2023, às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 22 de Junho de 2023. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 13:00 horas do dia 18 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 27 de Junho de 2023. CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS (BALANÇA E PRENSA) PARA ATENDER A ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAL DE RECICLAGEM DESTE MUNICIPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 27 de Junho de 2023. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULAMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 27 de Junho de 2023. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00036/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA EXPOSIÇÃO NO ESPAÇO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 27 de Junho de 2023. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 27 de Junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00157/2023 - 11.05.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES E MEDICAMEN - R$ 4.610,00; CT Nº 00158/2023 - 11.05.23 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 5.969,40; CT Nº 00159/2023 - 11.05.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.836,44; CT Nº 00160/2023 - 11.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 7.765,03; CT Nº 00161/2023 - 11.05.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 13.433,90; CT Nº 00162/2023 - 11.05.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.800,00; CT Nº 00163/2023 - 11.05.23 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 1.386,99; CT Nº 00164/2023 - 11.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 5.173,00; CT Nº 00165/2023 - 11.05.23 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 26.137,70; CT Nº 00166/2023 - 11.05.23 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 144.334,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados A Secretaria de Saúde do Municipio de Bananeiras-Pb Para O Exercício de 2023; Adjudico O Seu Objeto A: Apogeu