DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: por motivos de necessidade, urgência da Contratação dos médicos generalistas para dar a continuidade aos trabalhos essenciais no hospital de vigia de Nazaré e pela estimativa do valor baixo, faz se assim a dispensa, com fundamento no Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.672.396/0001-30. Contratada: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Valor da dispensa: R$ 196.285,09 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Data de dispensa: 01/06/2023. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Vencedoras: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 60.718,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 43.005,00. Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, Valor R$ 6.150,00. F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Valor R$ 449.654,00. R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 112.015,00. J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 16.800,00. Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 14.124,00. C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 270.573,50. Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001- 26, Valor R$ 11.520,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 64.920,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj 14.202.227/0001-24. Valor R$ 38.080,00. Sendo valor global de R$ 1.087.559,50. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, Objeto: fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 336/2023/CPL. Contratada: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 60.718,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 337/2023/CPL. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 43.005,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 338/2023/CPL. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, Valor R$ 6.150,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 339/2023/CPL. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Valor R$ 449.654,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 340/2023/CPL. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 112.015,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 341/2023/CPL. Contratada: J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 16.800,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 342/2023/CPL. Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 14.124,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 343/2023/CPL. Contratada: C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 270.573,50. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 344/2023/CPL. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, Valor R$ 11.520,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 345/2023/CPL. Contratada: Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 64.920,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Termo de Contrato 346/2023/CPL. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 38.080,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Vencedoras: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 60.718,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 43.005,00. Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, Valor R$ 6.150,00. F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Valor R$ 449.654,00. R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 112.015,00. J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 16.800,00. Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 14.124,00. C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 270.573,50. Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001- 26, Valor R$ 11.520,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 64.920,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 38.080,00. Sendo valor global de R$ 1.087.559,50. Ass.: 21/06/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 27 de junho de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023/PMX OBJETO: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção tipo Brita 0, Pó de Brita e Pedrisco, destinados a Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa. Data de início da sessão: 11/07/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 27 de junho de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 049/2023/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/PMX Ratificação O Prefeito Constitucional do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação, nº. 011/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação dos serviços profissionais jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referentes recuperação de créditos de ISSQN, ITBI e IPTU, ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA, ITR E DEMAIS RECEITAS TRIBUTÁVEIS, através de uso de sistema que possibilite o acompanhamento e gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativo às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação e que gerencie as informações necessárias para apuração de possíveis valores a serem recuperados com apoio de serviços técnicos e especializados em assuntos tributários. Xinguara - Pará, 27 de junho de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-270205 CONTRATO nº 20239009, tendo como objeto: Registro de preço para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes) e gás liquefeito (GLP 13kg) para atender as necessidades da câmara municipal de Óbidos. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: Batista Amaral & Amaral LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.230.897/0001-04. Aditivo de Supressão contratual referente a 12,14% do valor do ÓLEO DIESEL COMUM e 12,14% do valor do ÓLEO DIESEL S10. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes propostas de preços, as empresas: Após analise foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CONSTRUTORA BRAÇO FORTE SERVI ÇO S E LOCAÇÕES EIRELI e MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, conforme parecer técnico. Foram consideradas CLASSIFICADAS as empresas: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.366.804,42 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), JH O N AT A N ANDRADE DA SILVA EIRELI, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.292.412,58 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dorze reais e cinquenta e oito centavos), MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.371,265,07 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), JMS PAJEUR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , apresentou proposta com o valor global de R$ 1.300.614,64 (hum milhão, trezentos mil, seiscentos e catorze reais e sessenta e quatro centavos), COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.401.231,98 (hum milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), FJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.356.688,29 (hum milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), CONSTRUMAR - CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.265.294,43 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.320.018,56 (hum milhão, trezentos e vinte mil, dezoito reais e cinquenta e seis centavos), META CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.400.319,55 (hum milhão, quatrocentos mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), DEL ENGENHARIA LTDA ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.401.068,67 (hum milhão, quatrocentos e um mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.342.624,64 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e PARAYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.342.521,07 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e sete centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "b" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso. Abre-se vistas do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação encaminhará processo ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 27 de Junho de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP.OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 07.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA - 500. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00123/2023 - 27.06.23 - EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 599.410,00; CT Nº 00124/2023 - 27.06.23 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 21.680,00.