DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 13/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00005-FME, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua. Empresa: D & N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.151.287/0001-28. Contrato nº 2023062701-PMT. Valor 10.291.482,14 (dez milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Elivan Padilha Liberato Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP Republicação O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa, com data de reabertura para dia 10/07/2023 as 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br /. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231028. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, hidrossanitários, ferramentas e acessórios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. As empresas: Aparecida Materiais de Construção Ltda EPP, C.N.P.J.: 11.325.576/0001-45, com valor total de R$ 1.429.922,49 (um milhão, quatrocentos e vinte nove mil, novecentos e vinte dois reais e quarenta e nove centavos). Nhj Empreendimentos e Cia Ltda, C.N.P.J.: 02.811.752/0001-68, com valor total de R$ 49.561,087 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais, oitenta e sete centavos). Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda C.N.P.J.: 37.247.494/0001-13, com valor total de R$ 12.189,12 (doze mil, cento e oitenta e nove reais e doze centavos). Plácido e Plácido Ltda Epp, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 9.142,60 (nove mil, e cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Real Comercio de Materiais para a Construcao e Servicos de Manutencao - Eireli, C.N.P.J.: 10.719.828/0001-58, com valor total de R$ 2.019.041,94 (dois milhões, dezenove mil, quarenta e um reais noventa e quatro centavos). Rm Comercio De Mercadorias Materiais Ltda, C.N.P.J.: 20.784.313/0001-95, com valor total de R$ 100.768,73 (cem mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. C.N. P . J. : 39.355.824/0001-10 com valor total de R$ 466.374,95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-030FME. Vigência 27/06/2023 à 27/06/2024. Tucumã - PA, 27 de junho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 030FME. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, hidrossanitários, ferramentas e acessórios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. As empresas: Aparecida Materiais de Construção Ltda EPP, C.N. P . J. : 11.325.576/0001-45, com valor total de R$ 1.429.922,49 (um milhão, quatrocentos e vinte nove mil, novecentos e vinte dois reais e quarenta e nove centavos). Nhj Empreendimentos e Cia Ltda, C.N.P.J.: 02.811.752/0001-68, com valor total de R$ 49.561,087 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais, oitenta e sete centavos). Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda C.N.P.J.: 37.247.494/0001-13, com valor total de R$ 12.189,12 (doze mil, cento e oitenta e nove reais e doze centavos). Plácido e Plácido Ltda Epp, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 9.142,60 (nove mil, e cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Real Comercio de Materiais para a Construcao e Servicos de Manutencao - Eireli, C.N.P.J.: 10.719.828/0001-58, com valor total de R$ 2.019.041,94 (dois milhões, dezenove mil, quarenta e um reais noventa e quatro centavos). Rm Comercio De Mercadorias Materiais Ltda, C.N.P.J.: 20.784.313/0001-95, com valor total de R$ 100.768,73 (cem mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. C.N.P.J.: 39.355.824/0001-10 com valor total de R$ 466.374,95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 27 de junho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039FME O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 039FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA , das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de junho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030FME O Município de Tucumã representado pelo Fundo Municipal de Educação, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 074/2023 de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, hidrossanitários, ferramentas e acessórios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA . A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 0123; 0378; 0379; 0380; 0381; 0382; 0383; 0384; 0385; 0386; 0387; 0388; 0389; 0390;0391; 0392; 0393; 0408 no Processo Licitatório nº 9/2023-030FME na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, F R AC A S S A D O S / D ES E R T O. Tucumã - PA, 27 de junho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029PMT O Município de Tucumã-PA, torna público a anulação do Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-029PMT, objeto: Eventual e futura aquisição equipamentos permanentes - compactador de solos de percussão e cortadora de concreto, asfalto e piso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tucumã-PA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão de interesse público. Tucumã - PA, 27 de junho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 020/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 002/2023- SRP/FME Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FME. Promitente Fornecedor: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26, valor global dos itens R$ 2.720.106,00. Vig: 19/06/2023 à 18/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3276 no dia 27/06/2023, pág 83 à 87, Código Verificador: 88490F25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220419. Contratante: FMS Contratada: S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 021/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220319. Contratante: PMU Contratada: J H B SILVA - ME Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. 7º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220189. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 003/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 13/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230357 Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Obj.: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e serviços para fomentos as ações de assistência técnica aos Agricultores aderidos ao programa territorial sustentáveis no Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 016-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 479.204,90. Contrato Nº 20230358 Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA Origem: PG Nº 016-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 24.541,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato N°020622-001-SEMED, originário do CONVITE N° 1/2022-006- SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola de Ensino Infantil Jader Barbalho, na Vila Rural do Baiacu, Município de Vigia de Nazaré-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratado: ASTRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 06.173.780/0001-58. Prazos: o prazo de execução da obra fica estendido por mais 120 (cento e vinte) dias, até 03/10/2023. O prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses, até 05/06/2024. Data de termo aditivo: 10/06/2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 SEMED A Prefeitura De Vigia De Nazaré, torna público que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2023-SEMED, cujo o objeto e Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré-PA, inicialmente marcada para o dia 27/06/2023, às 09:00, será remarcada para a data de 13/07/2023, em obediência ao princípio da conveniência e da oportunidade. O adiamento ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, após a realização de ajustes nas especificações técnicas constantes do instrumento convocatório, O edital e demais informações encontram-se à disposição no portaldecompraspublicas.com.br, vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 SEMSA A Prefeitura De Vigia De Nazaré, torna público que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2023-SEMSA, cujo o objeto e Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás Hospitalar E Equipamentos, Para O Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré, inicialmente marcada para o dia 28/06/2023, às 09:00, será remarcada para a data de 12/07/2023, em obediência ao princípio da conveniência e da oportunidade. O adiamento ocorreu face à necessidade de substituição do edital postado, após a realização de ajustes nas especificações técnicas constantes do instrumento convocatório, O edital e demais informações encontram-se à disposição no portaldecompraspublicas.com.br, vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro