DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 11/07/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232180 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 164.320,80 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 24 de Maio De 2023. Contrato Nº: 20232181origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 44.139,51 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos) Vigência: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 24 De Maio De 2023. Contrato Nº: 20232182 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 91.797,45 (Noventa e Um Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 25 De Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Maio de 2023. Contrato Nº: 20232183 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 23.328,25 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) Vigência: 25 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023 Data da Assinatura: 25 De Maio De 2023. Contrato Nº: 20232208 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 77.025,80 (Setenta e Sete Mil, Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232209 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltdaobjeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 24.492,85 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232210 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 16.030,30 (Dezesseis Mil, Trinta Reais e Trinta Centavos) Vigência: 20 de Junho de 2023 A 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232211 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 4.372,65 (Quatro Mil, Trezentos E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Vigência: 20 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232203 Origem: Pregão Nº 023/2022 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Jurandy F. Ramos-Epp Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 46.557,48 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232187 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 37.588,00 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023 Contrato Nº: 20232188 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura, Administração e Finanças Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 279.866,82 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232189 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Evok Importação E Distribuição Ltda Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim De Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Vinculada a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 94.603,60 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Três Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232192 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, e Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 90.450,00 (Noventa Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232193 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus E Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 30.150,00 (Trinta Mil, Cento e Cinquenta Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 20217827. Origem: Tomada de Preço 2/2021-005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2023 a 26/11/2023. Assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006 que teve como objetivo o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 26.05.2023.001/CPL tendo a empresa: Posto Igarapes Ltda - CNPJ: 41.640.211/0001-76, vencedora dos itens 01 à14. São Sebastião da Boa Vista/PA, 27 de junho de 2023 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2403007-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2403007-2023 até o dia 20 de setembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/PMS/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 16/PMS/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PMS/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrita no CNPJ no nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará. CONTRATADA: W RODRIGUES DE LIMA LTDA, com CNPJ nº. 39.414.888/0001-44, estabelecida à AV. dos Ipês, Nº 48, Casa A, Lote 48, Qd 31, Cep: 68.555-970, Jardim Tropical, Xinguara - PA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para terraplanagem das ruas do loteamento Nova Sapucaia de 4.600 mts de extensão, no Município de Sapucaia - PA. Em conformidade transferência especial via Emenda Parlamentar 202339720001. conforme projeto planilhas cronograma financeiro, que passam a fazer deste instrumento contratual parte integrante. VALOR DO CONTRATO: R$ 498.374,24 (Quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O pagamento será efetuado mensalmente, conforme Laudo de Medição dos Serviços Prestados, emitido pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, de acordo com a disponibilidade financeira. O prazo de VIGÊNCIA DO CONTRATO É de 210 (Duzentos e dez) dias consecutivos, após emissão da ordem de serviço. O prazo de EXECUÇÃO DA OBRA é de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO DE AÇÃO: 09032022 - 020197; PROGRAMA DE TRABALHO: 09032022 - EMPENHO:2022NE005508 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239720001; ORGÃO : 01 - Prefeitura Municipal De Sapucaia - Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo - Programa Atividade: 5.451.0501.1008- Pavimentação De Ruas E Avenidas - Função: 04 - Outras Despesas De Capital - Elemento De Despesa: 449051- Obras E Instalações - Programa Atividade: 5.452.1203.2025 - Manutenção E Restauração De Ruas E Avenidas - Função: 04 - Outras Despesas De Capital - Elemento De Despesa: 449051- Obras E Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento é decorrente do Processo Administrativo de Licitação nº 016/PMS/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/PMS/2023, devidamente homologado pelo gestor, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos de Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas a empresa: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 10.658.379/0001-85, com valor total de R$ 493.329,47 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de uma Escola na Zona Rural Polo I, comunidade (Vila Bom Pastor) Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 20 de junho de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS