DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023- SEMINFRA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: U F AGUIAR ME. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO CT 361.991-13 MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 6.788,22 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2030.0000 - 4.4.90.52.00 e 361.991-13 MCIDADES/CAIXA. Vigência do Contrato: 26.06.2023 a 26.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CBAA-ASFALTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para massa asfaltica (cap 50/70 - rr 2c - cm 30 - emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 7.202.700,00 (Sete milhões e duzentos e dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.00101.0110 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 27.06.2023 a 27.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para massa asfáltica (cap 50/70 - rr 2c - cm 30 - emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da SEMINFRA Valor: R$ 448.200,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.00101.0110 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 27.06.2023 a 27.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: STRATURA ASFALTO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para massa asfáltica (cap 50/70 - rr 2c - cm 30 - emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.00101.0110 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 27.06.2023 a 27.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB e da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vencedoras as empresas: BRASIL LOCADORA DE VE I C U LO S EIRELI, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); JPJ VEICULOS LTDA, no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais); LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, no valor de R$ 347.748,00 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais). Santarém, 27 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES p/ Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 003/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Execução de Atividades no Residencial Salvação CT 361.991-13 MCIDADES/CAIXA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, nos itens: 1,2,5,6,8; no valor de R$ 5.642,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e U F AGUIAR EIRELI, nos itens: 3,4,7,9,10,11, no valor de R$ 6.788,22 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Santarém, 26 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES p/ Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB e da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no item 4; JPJ VEICULOS LTDA, item 3; LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, nos itens 1 e 2. Santarém, PA, 27 de Junho de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico n° 001/2023-CMS. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n°043/2023-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ AUTO LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA (NOVA VEICULOS), CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 184.560,00. Vigência: 21/06/2023 até 21/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - SEMJEL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no município de Santarém. Empresas: E. DA SILVA REIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) 21.465.353/0001-37, vencedora dos itens, 03, 04 e 05. TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 007/2022-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 010/2021 - CMS, Pregão Eletronico Nº 009/2021-CMS. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer/Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da SEMJEL. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Fundamentação: Artigo 57, Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Processo Administrativo nº 02604003/23. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção d Uma Quadra Esportiva Com Grama Sintética, Localizada na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Santíssima Trindade - São Caetano de Odivelas/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas. Exercício: 2023. Contrato nº 2023270602. Contratada: Construcenter Serviços e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001-00. Valor Total: R$ 401.390,22 (quatrocentos e um mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 27 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024. R E F I T I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de homologação da tomada de preços nº 003/2023, circulado no D.O.U Seção 3, 27/06/2023 pag. 237, resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Glenda dos Santos Rendeiro - Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Airton Simião Neto - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Na publicação do extrato de contrato do Pregão Eletrônico nº 024/2022-SRP, circulado no D.O.U Seção 3, 15/06/2023 pag. 243, resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Contrato nº 2023100501. LEIA-SE: Contrato nº 2023020601. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 20230066 Tomada de Preço nº 2/2023-002-PMSDA, objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Nova Praça Frei Gil, Município de São Domingos do Araguaia-PA, através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202232600002. Vencedor(s): Brasil Novo Engenharia LTDA. CNPJ nº 41.188.049/0001-05. Valor Total R$ 988.042,99 (Novecentos e oitenta e oito mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), vigência 26/06/2023 a 31/12/2023. Elizane Soares da Silva Prefeita EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220174, Contratada: AUTO POSTO MIRANDA. objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel s10 para ser utilizado no abastecimento de equipamentos que serão utilizados na recuperação de estradas vicinais do município de São Domingos do Araguaia, conforme convênio nº 198/2022, processo nº 2022/501291, firmado com a Secretaria de Estado de Transporte -SETRAN. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato 05 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002/PMSDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Nova Praça Frei Gil, Município de São Domingos do Araguaia-PA, através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202232600002. Vencedor(s): Brasil Novo Engenharia LTDA. CNPJ nº 41.188.049/0001-05. Valor Total R$ 988.042,99 (Novecentos e oitenta e oito mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de Junho de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categorialicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 27 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL