DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20211185. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: AC DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20220016. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: AC DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20211189. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20211378. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20220018. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20220017. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20211192. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-011-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 11/07/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E- mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO Nº 024/2023 Tipo Menor Preço Por Lote, Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento e Serviços de Reforma de Móveis, Portas, Caixilhos em Madeira de Lei, Confecção e Reparos de Grades e Portões de Ferro Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais Fundos, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Abertura: 10/07/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 27 de junho de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-026 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, conforme especificações do Anexo II, Planilha de Itens do Edital e Termo de Referência. Abertura: 11/07/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 12/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 12/07/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 27 de Junho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Presencial nº 9/2022-031 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: V. A. Cavalcante Eireli Data de assinatura: 26/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230028 Alteração contratual no valor de R$ 29.126,69 Contrato Adm. nº 20220419 Alteração contratual no valor de R$ 44.604,43 Contrato Adm. nº 20220461Alteração contratual no valor de R$ 42.372,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação O pregoeiro oficial do município de Rurópolis, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está sendo republicado por adequações o edital, do procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 010/2023- pe/semecd-srp, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânico automotivo para os ônibus que compõem a frota municipal, garantindo boas condições de uso aos alunos e servidores do município de Rurópolis, referisse alteração no edital, bem com o intuito de permitir a maior transparência ao certame, 1. A sessão pública agendada para as 14h00min do dia 27/06/2023 foi remarcada para as 14h00min do dia 10/07/2023, em virtude republicação, para recebimentos de proposta e julgamento da documentação de habilitação, 2. As informações poderão ser obtidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o novo edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 14 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, comunica que Homologou no dia 26/06/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Distribuidora Athena Comércio Alimentício e Serviços Eireli,Cnpj: 30.078.359/0001-42, Distribuidora Suprema Comercio e Servico Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55, Maria Francinete Tapajos Ltda,Cnpj:34.741.666/0001-12 E TH Comercio de Moveis Eireli,Cnpj:30.317.183/0001-34. Salvaterra/PA, 27 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 022-2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Reposição de Peças Tomógrafo Marca Canon, Modelo Aquilion Lightning 16, nº de Série 7YC1942392 do Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Valor global: R$ 9.605,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 022/2023, Processo Administrativo nº 048/2023, em que consagrou como contratada a empresa: Canon Medical Systems do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Reposição de Peças Tomógrafo Marca Canon, Modelo Aquilion Lightning 16, Nº de Série 7YC1942392 do Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 06/06/2023. Valor Total: R$ 9.605,00 (nove mil e seiscentos e cinco reais). Santarém/PA, 27 de junho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária