DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 1.890,00 (Um Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Vigência: 15/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023141 - PMPD. empresa: UP DENT IMPORT AC AO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais). Vigência: 16/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA , Extrato do Contrato Nº 2023142 - PMPD. empresa: SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 2.026,42 (Dois Mil e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Vigência: 16/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023143 - PMPD. empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 657,50 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais Cinquenta Centavos). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023144 - PMPD. empresa: MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 208,00 (Duzentos e Oito Reais). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: __/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023145 - PMPD. empresa: FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 14.435,35 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA . Extrato do Contrato Nº 2023146 - PMPD. empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 40.970,80 (Quarenta Mil e Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023147 - PMP D. empresa: LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023148 - PMPD. empresa: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 3.292,00 (Três Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023149 - PMPD. empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 834,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023150 - PMP D. empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 16.700,55 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 16/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023151 - PMPD. empresa: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 5.959,00 (Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais). Vigência: 15/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023152 - PMPD. empresa: C. PARRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 1.890,00 (Um Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Vigência: 15/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023153 - PMPD. empresa: UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais). Vigência: 16/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023154 - PMPD. empresa: SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 2.026,42 (Dois Mil e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Vigência: 16/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023155 - PMPD. empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 657,50 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais Cinquenta Centavos). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023156 - PMPD. empresa: MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 208,00 (Duzentos e Oito Reais). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 27/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023157 - PMPD. empresa: FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26, com o valor de R$ 14.435,35 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 043.2022, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao Contrato Nº . 20220330. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: AMANDA EVELYN NEVES NUNES, CPF 028.256.722-46. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220328. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: ANA BEATRIZ CRAVO DA SILVA, CPF 950.783.802-30. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220333. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: CRISNANDA DUARTE DOS SANTOS, CPF 035.998.962-40. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220329. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: KEWINNY BELTRAO TAVARES, CPF 543.646.392-49. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220338. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: PATRICIA DE PAULA GAIA FARO, CPF 873.838.612-72. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220325. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: RAYMARA KELLY RIBEIRO PEREIRA, CPF 018.661.442-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220332. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: SILVANE DA COSTA MESQUITA, CPF 861.054.692-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220327. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: SUZELE BATISTA GOMES, CPF 017.614.282-76. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº . 20220337. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: VERENA CAROLINE ROCHA PAMPLONA, CPF 008.034.982-09. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais enfermeiros para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Doralice, posto de saúde Nellarramella, Pacs-04, secretária de saúde, posto de saúde Miguel Moraes, unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de Pedras/PA, conforme edital de chamamento público 001/2021-SMS, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao Contrato Nº. 20220015. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: AC DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de matérias de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria (s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/12/2023. Contrato Nº. 20211186. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica: AC DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do