DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 529.955,32 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 01 de Março de 2018 a 01 de Março de 2024 VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 97.541,88 (Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), e PRAZO de 12(doze) meses, (01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190275 ORIGEM: CONTRATO nº 20190275 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Julho de 2019 a 24 de Julho de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.156.546,83 (Hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 24 de Julho de 2019 a 24 de Julho de 2023 VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 267.593,52 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), e o prazo de 12 (doze) meses (24 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2024). DATA DO ADITIVO: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190226 ORIGEM: CONTRATO nº 20190226 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.445.800,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: R$ 42.708.805,99 (quarenta e dois milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 19 de junho de 2019 a 18 de Junho de 2024. VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 9.829.500,80(nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos reais e oitenta centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (18 de junho de 2023 a 18 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023PROSAP TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do Projeto do Igarapé Ilha do Coco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará. 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL A Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, em nome do Município de Parauapebas/PA, através da Unidade Executora do PROSAP, detectou a necessidade de alteração parcial no Edital supracitado, conforme 2º Aditivo de Alteração do Edital, permanecendo inalterados os demais itens do Edital não afetados por este aditivo. O Edital e seus anexos, bem como a íntegra dos aditivos de alteração, encontram-se disponíveis no sítio: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/grupodear quivosprincipal/51?datainfo=MTIwMjMwNjI3MTQxMlBQUA==&clean=false Parauapebas/PA, 27 de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Comissão Especial de Licitação Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3.2023-001SEGOV o resultado do julgamento da análise dos documentos de habilitação apresentados no certame, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. A Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, bem como pelo relatório da área técnico-contábil HABILITAR as licitantes: 1 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para todos os lotes; 2 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para todos os lotes; 3 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para todos os lotes; e 4 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO R&A & CONTEC, para os lotes 01 e 03, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório. Decidiu, ainda, INABILITAR para todos os lotes a licitante: 1 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO NOVO RUMO, tendo em vista que consorciada D&J Construtora Ltda apresentou certidão negativa de débitos federais vencida na data de 18 de fevereiro de 2023, descumprindo o item 8.1.2.3 do instrumento convocatório. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de habilitação, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, preferencialmente via e- mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - S EG OV . Parauapebas/PA, 26 de junho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Comissão Especial de Licitação Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICAS - ENVELOPE Nº 2 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência n° 3/2022-022SEGOV, a qual tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, que após decisão dos recursos administrativos - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiado, ainda, pelo parecer da Procuradoria Geral do Município e relatório da área técnica de engenharia e da contabilidade, que a autoridade superior DECIDIU: DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa OLIVEIRA & RAE ENGENHARIA LTDA, reformando a decisão anteriormente proferida, tornando habilitada a licitante no certame; NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, mantendo a inabilitação da recorrente; DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo Compromisso de Consórcio QDS PROJETOS, formado pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA, DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E SAFAR ENGENHARIA LTDA, reformando a decisão anteriormente proferida, tornando habilitada a licitante no certame, tudo com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) técnica(s) da Concorrência n° 3/2022-022SEGOV para o dia 29/06/2023 (quinta- feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSORCIO PRÓ PARAUAPEBAS; 4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT; 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON; 6 - OLIVEIRA & RAE ENGENHARIA LTDA; 7 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO QDS PROJETOS. Parauapebas/PA, 26 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PRESIDENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200345 ORIGEM: CONTRATO nº 20200345 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA INGLATERRA, LOTES 23,24 E 25, COM ENTRADA PELOS FUNDOS NA RUA GRÉCIA, QUADRA 16, LOTE 07, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil rreais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 633.733,51 (Seiscentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada. VALOR DO REAJUSTE NO 2º APT: R$ 4.247,73 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 13/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200307 ORIGEM: CONTRATO nº 20200307 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-020SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: R. M. ABDALLA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - CETAF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.420.515,71 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2020 a 05 de Agosto de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º APT: R$ 3.438.946,11 (Três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e onze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º APT: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º APT: Inalterado Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de NOVEMBRO/2021 e NOVEMBRO/2022, no valor de R$ 80.825,79 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme relatório técnico da secretaria. DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 26/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023134 - PMPD. empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 40.970,80 (Quarenta Mil e Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023135 - PMP D. empresa: LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023136 - PMPD. empresa: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 3.292,00 (Três Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023137 - PMPD. empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 834,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Reais). Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/06/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretária de Educação de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023138 - PMP D. empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, com o valor de R$ 16.700,55 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: