DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais; resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: . E M P R ES A CNPJ N º . INS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 31.600.047/0001-10 A ordem de classificação e chamamento consta do anexo desta homologação, em conformidade com o artigo 5.6 do Edital, considerando a proposta mais vantajosa para a Administração. Serão chamadas para assinatura de contrato as empresas pela ordem de classificação e conforme a necessidade da administração. ANEXO Considerando que a modalidade de credenciamento se fundamenta na não competitividade, respaldada pelo artigo 25 da Lei 8.666/93; Considerando que a Administração deve sempre optar pela proposta mais vantajosa; Considerando que todas as empresas que respeitaram as regras do edital devem ser credenciadas; Considerando que todas as empresas credenciadas apresentaram comprovação de qualificação técnica; Classifica-se por ordem de vantagem para a Administração, considerando o menor custo, incluindo unitário e total, por item, em conformidade com o artigo 3º da Lei 8.666/93 e item 5.6 do Edital, conforme tabelas a seguir: PLANTÕES MÉDICOS - MÉDICO PEDIATRA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º INS Serviços Médicos LTDA R$ 2.300,00 R$ 713.000,00 . 2º W S Meneses Serviços Médicos LTDA R$ 2.327,50 R$ 721.525,00 SOBREAVISO MÉDICO - SOBREAVISO MÉDICO DE PEDIATRA (com residência médica ou especialista): . Ordem Empresa Valor Unitário Valor total . 1º INS Serviços Médicos LTDA R$ 1.200,00 R$ 372.000,00 . 2º W S Meneses Serviços Médicos LTDA R$ 1.262,50 R$ 391.375,00 As empresas credenciadas e habilitadas serão chamadas por ordem de classificação, podendo ocorrer chamamento das subsequentes, pela ordem, conforme necessidade da Administração e em decorrência da não execução pela empresa classificada anteriormente, conforme item 8.9.1 e 17.3 do Edital. A empresa classificada em primeiro lugar será chamada para assinar contrato, em conformidade com o item 9.1.1 do Edital. Oriximiná/PA, 27 de junho de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-018-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e reposição de peças e acessórios (material original e/ou genuínos novos), para execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 27 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 261/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 023/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉC N I CO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 07.832455/0001-12. Valor Global: R$ 1.205.612,55. Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 262/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 023/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉC N I CO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Valor Global: R$ 1.178.235,41. Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 023/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉC N I CO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 1.399.970,50. Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Ata de Registro de Preços nº 036/2023/SMTPS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 030/2023/SMTPS. Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de enxoval destinados a recém-nascido, para atender a demanda da secretaria municipal de trabalho e promoção social. Promitente I: GOMES & LOPES COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 12.304.022/0001-24, valor registrado em R$ 153.855,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Promitente II: VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO. Inscrita no CNPJ sob nº 33.261.051/0001-26, valor registrado em R$ 7.250,00 (Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais. Vigência: 12 (doze) meses. CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Educação de Pacajá, torna público o Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº: 20220375, originário do TP 006/2022FME, celebrado com a EMPRESA: T J CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 24.757.184/0001-05. Período: 120 dias, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 28/06/2023 até 26/10/2023. Permanece inalteradas demais informações do referido termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº L-001/2023-CPL/PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Leilão, o processo L-001/2023-CPL/PMPP, tipo Maior Lance por item, com Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]; MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 452/2023 ao CONTRATO nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00046, ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente ao Acréscimo aproximadamente 25% no quantitativo. Valor de 33.165,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 237, Edição do dia 26/06/2023 e FAMEP, Página 51, Edição do dia 26/06/2023, No EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO Nº 414/2023 ao CONTRATO nº 1530/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021- 00023-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP . Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2024. Leia - se: Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra para limpeza e conservação, bem como cozinheira, profissional de lavandeira e coveiro/auxiliar de conservação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Data de Abertura: 12/07/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/06/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230150 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-018PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO Fornecimento de mochilas, porta lápis e kits escolares destinados às escolas municipais de ensino infantil e básico do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.172.009,30 (três milhões, cento e setenta e dois mil, nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220774 ORIGEM: CONTRATO nº 20220774 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: HM CIRURGICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, ANTIBIÓTICOS, ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 446.891,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Dezembro de 2022 a 09 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 558.564,42 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: O VALOR DE R$ 111.672,87 (Cento e onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 28/04/2023