DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800271 271 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo PREGÃO ELETRONICO nº 9/2021- 024-SMS. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL URGENTE NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA CNPJ:11.851.575/0001-34, Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COMERCIO DE GASES EIRELI. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2023-SEMPRO A Secretaria Municipal de produção e abastecimento de juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 018.2023-SEMPRO, na FORMA ELETRÔNICA, objetivando o registro de preços que objetiva a contratação de empresa para locação de máquina pesadas (carreta-prancha e trator esteira), destinado a secretaria municipal de produção e abastecimento. Abertura: 11/07/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro Nova Jerusalém, CEP: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti - PA, 27 de junho de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 12º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/05/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/06/2023 e termino em 30/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº: 20200159. Vinculado a Tomada de Preço nº 2/2020-00001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00030-SRP-PMMR. Contrato nº20230340. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Com tratado(a): Joelson da Silva Oliveira Serv. e Com. de combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$449.800,00. Vigência do contrato: 21/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 351/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 31.454/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender a SMSI, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.773.597/0001-09; Valor R$ 535.095,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais), Assinatura 27/06/2023; Vigência: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.580/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 12/Julho/2023 - 09h00min (horário de Brasília). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA DATACENTER CONTENDO SERVIDORES, SWITCH'S, FIREWALL, SOFTWARE DE BACKUP E SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá. Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12-valor global R$ 4.025.125,92; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95-valor global R$ 5.691.770,76; R S LOBATO NETO EIRELI- C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43-valor global R$ 3.311.064,60; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Pregão Eletrônico SRP nº 07-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: R S LOBATO NETO EIRELI- C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20230115- valor global R$ 663.047,26. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 07.832.455/0001-12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20230116-valor global R$ 805.027,47. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20230117- valor global R$ 1.138.868,79. Vigência: 21 de junho de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 07- 2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, as empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12-valor global R$ 4.025.125,92; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95- valor global R$ 5.691.770,76; R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43- valor global R$ 3.311.064,60. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-008PMNR O Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h do dia 11 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, O Qual Tem Por Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais Elétricos, Epi's E Fe r r a m e n t a s Para Manutenção Da Iluminação Pública Da Zona Urbana E Rural, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Novo Repartimento - PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Licitações da Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento/PA, 27 de junho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2023-031. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Adm: nº 2023015/2023/SEMSA Com RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JUNIOR, CPF nº402.677.682-49, Vigência do Contrato: 08/06/2023 à 08/06/2024. VALOR GLOBAL R$36.000,00. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2023-032. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°8.666/93 Objeto: Locação de imóvel rural para implantação do Programa Municipal Conservação de Habitat, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contrato Adm: nº 2023001/2023/SEMA Com PAULO HAROLDO BENTES PICANÇO, CPF nº001.687.502-87, Vigência do Contrato: 15/06/2023 à 15/06/2024. VALOR GLOBAL R$60.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 274 (Duzentos e setenta e quatro) dias ao Contrato Administrativo n°01/2022/PMO/SEMPOF, proveniente da Concorrência Pública N°001/2022/PMO/SEMPOF. Objeto do Contrato: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de pavimentação de vias em concreto, zona Urbana no Município de Óbidos/PA. Conforme Convênio nº 119/2022/DIPLA/CCCT-PROCESSO Nº 2021/910676. Contratado: BASSALTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 25.000.387/0001-07. Vigência: 09/06/2023 a 09/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-00015-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Naiara de Fatima Azevedo no evento no 34º festival do camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará. Contrato: 20230998. Contratado: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 22.138.129/0001-01. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Homologação: 16/06/2023. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2023. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 003/2023- FMS-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 072/2023-FMS, Empresa Contratada: INS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no Valor de R$ 1.085.000,00 (Um milhão e oitenta e cinco mil reais). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRA , PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA E SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR UM PERÍODO DE 10 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/06/2023 à 27/04/2024. Data da assinatura: 27/06/2023.