DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Retificação: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3005001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: CLAUDIA PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 35.365.990/0001-46 Valor Total: R$ R$ 16.600.873,87 (Dezesseis Milhões e Seiscentos Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos). Data da Assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1406001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95 Valor Total: R$ 11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-008 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Data da Retificação: 14/06/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-009 OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S EM ASSESSORIA NO DIRECIONAMENTO A LEI COMPLEMENTAR No 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕE EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Data da Retificação: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2106001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 45.350.805/0001-01Valor Total: R$ R$ 17.143.41 (Dezessete mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e um Centavos). Data da Assinatura: 21 de junho de 2023. Vigência: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONVITE nº 1.2023-004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS E BALANÇAS DIGITAIS PARA O USO EXCLUSIVO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. CONTRATO: Nº 2106002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 7.234.361/0001-41 CONTRATADA: HABIB COMERCIO E SERVICOS EM MANUT. E LIMPEZA EM GERAL LTDA, CNPJ 47.503.070/0001-26 Valor Total: R$ R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 21 de junho de 2023. Vigência: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 7.2023-001-CH OBJETO: NO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CUJA MATÉRIA VEIO A PUBLICO NO DIA 25/05/2023, SEÇÃO 3, PÁGINA 219, CUJO OBJETO TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESS OA S FISÍCA E JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO CLÍNICO GERAL, DIRETOR CLÍNICO, POSTO DE SAÚDE, CIRURGIÃO GERAL, USG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Onde sagrou-se vencedora a Empresa: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79. Valor global: R$ 3.692.154,84 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da ratificação: 13/03/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva celestino, Prefeita Municipal, leia -se "Empresas vencedoras: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79. Total do vencedor: R$ 2.068.530,74 (Dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos); Empresa Vencedora: HEALTH & CARE CONSULT., PESQ., ATEND. E GESTAO DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.523.669/0001-87. Total do Vencedor: R$ 1.640.955,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Valor global: R$ 3.692.154,84 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)" ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 1003001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79 Valor Total: 2.068.530,74 (Dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1003002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: HEALTH & CARE CONSULT., PESQ., ATEND. E GESTAO DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.523.669/0001-87 Valor Total: R$ 1.640.955,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) . Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 055/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ; DISTRATADO(A): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230372; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S SILVA DA COSTA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.194,85 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230373; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.863,60 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230374; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.656,85 (dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 26 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230378; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO - ME; VALOR TOTAL: R$ 198,50 (cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 26 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230377; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.039-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 380.196,50 (trezentos e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SRP Nº 66/2022-PE/SRP Em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em nome do Município de Ipixuna do Pará e em defesa do interesse público, em conformidade com a portaria 215/2023-GAB, considerando a decisão judicial proferida nos autos processo no 0805862- 49.2023.8.14.0000, considerando a Carta de Ordem, proveniente do processo no 0800574- 78.2023.8.14.0111, Fica remarcado a reabertura do processo Pregão para Registro de Preço n 066/2022-PE/SRP, cuido o objeto e o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, para o dia 29/06/2023 as 11:00hs da manhã para análise e julgamento das propostas, no portal de compras públicas. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 003-2023-PP. Objeto: Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais da Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230298. Contratada: W.DE.S MELQUIADES PUBLICIDADE-ME. Valor total: R$ 855.240,00. Vigência: 23 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2024. Data da assinatura: 23 de Junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 003-2023-PP. Objeto: Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230296. Contratada: W.DE.S MELQUI A D ES PUBLICIDADE-ME. Valor total: R$ 157.500,00. Vigência: 23 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2024. Data da assinatura: 23 de Junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 003-2023-PP. Objeto: Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230299. Contratada: W.DE.S MELQUIADES PUBLICIDADE-ME. Valor total: R$ 145.275,00. Vigência: 23 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2024. Data da assinatura: 23 de Junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 003-2023-PP. Objeto.: Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230297. Contratada: W.DE.S MELQUIADES PUBLICIDADE- ME. Valor total: R$ 157.500,00. Vigência: 23 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2024. Data da assinatura: 23 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA: através do seu ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de vigência contratual Nº 2021022304, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210223 até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo PREGÃO ELETRONICO nº 9/2021-09-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com a finalidade de Coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo"B) e Perfuro cortante (Grupo E) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde, com comodato de bombonas. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA CNPJ:11.851.575/0001-34, Contratada: RE R EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD. 2º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022014202, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220142 até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso