DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800269 269 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Trata a presente errata de retificação da vigência contratual sobre a Dispensa de Licitação nº 11/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: " Vigência: 12(doze) meses, de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024", LEIA-SE: "Vigência: 180(cento e oitenta) dias, de 01/06/2023 e encerramento em 30/11/2023" MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 27 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMC/SMS. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá /Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: ARP Nº 1.009/2023-PMC/SMS-HD Sat Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 20.486.284/0001-85. Itens: 1. Valor: R$ 292.236,00. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230864 ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): HOT E L DONA AMELIA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, atendendo as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 179.659,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 19 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230865 ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): HOTEL DONA AMELIA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL.: R$ 34.608,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais),VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229872, proveniente do Processo Licitatório 124/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e OTAVIO LOURENCO DA SILVA, CONTRATADO, Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Trindade, s/n, Bairro Centro, destinado ao funcionamento dos cursos técnicos ofertados ao município em parceria com o SENAI. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 07 de Junho de 2024.O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo da Dispensa nº 010-2022. Locação de Trator Agrícola. Termo Aditivo ao Contrato nº 0806001-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-010. Objeto: Contratação de serviços de preparação de solo com locação de trator agrícola, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: Agropecuaria Boaterra Eireli CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/06/2023. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 3012002-2020. Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda com CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Vigência: 04(Quatro) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/06/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3012001-2020. Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Guajara Ltda - Epp com CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 04(Quatro) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/PMC Retificado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 14/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, Castanhal. E-mail: [email protected] ou site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 48/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 49/2023/FMAS, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da COOPERATIVA AGRICOLA MISTA FAMILIAR DA AMAZONIA - COOAF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREDOR CENTRAL NO PA PROGRES SO, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - CHAMADA PÚBLICA para a contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 23 de junho de 2023. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - FME O Fundo Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Chaves através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de construção de escola municipal com quatro salas de aula no bairro flor do campo. Abertura no dia 19/07/2023, às 09h30, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal, situada à Av Independência s/nº-Centro, Chaves-PA. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos na Sala da CPL, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do email: [email protected], https://chaves.pa.gov.br/ e portal do TCM/Geo-Obras. À Comissão AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-FMS O Fundo Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Chaves através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023-FMS, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (clínico geral e especializações). Abertura no dia 17/07/2023, às 09h30, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal, situada à Av Independência s/nº-Centro, Chaves-PA.Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos na Sala da CPL, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do email: [email protected], https://chaves.pa.gov.br/ e portal do TCM/Geo-Obras. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 032/2022, referente ao processo licitatório nº 3774/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e empresa: Hidrofox Construcoes E Servicos Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 26.775.461/0001-20. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Das Comunidades Rurais Pertecentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas E projetos em anexo e convenio FUNASA Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei citada 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 15/06/2023 até 13/10/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Dirceu Gabriel Barbosa Cunha a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 061/2022, referente ao processo licitatório nº 6299/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-Pa, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia-Pa, E Empresa: Jn Prestação De Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 5.027.166/0001-15. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Execução Da Superestrutura De 12 Pontes De Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa-449- 7 Pontes, Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De Treansportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projeto Básico E Termo De Referência Em anexo do edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei citada 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 22/06/2023 até 19/12/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Nilza de Souza Nascimento. Conceição do Araguaia-PA, 27 de junho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL