DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 02/05/2023 a 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9046/2023. Objeto: Aquisição de Frota de Equipamentos Agrícolas Para Auxiliar o Agro Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 11/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 27 de junho de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9045/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 11/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 27 de junho de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - UCP/PROMABEN Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-PROMABEN CONTRATANTE:UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA - UCP/PROMABEN. CONTRATADA:MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado com inscrição no CNPJ de nº 09.454.434/0001-36, com sede situada Av. Ville Qd. 23, Lt.31, Residencial Centerville, CEP: 74.369-023, Goiânia/GO, e neste ato representada por seu representante Sr. Leonardo Rodrigues Campos Espindola. RECURSO: R$ 2.899.998,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO DE MUDANÇAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS, QUE INCLUI MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS da população afetada pelas ações do Programa de Saneamento Básico das Bacias da Estrada Nova e do Una - PROMABEN II, região metropolitana de Belém, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório em epígrafe. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA:06 de junho de 2023. ASSINATURAS: Unidade Coordenadora do Programa- UCP/PROMABEN Rodrigo Silvano Silva Rodrigues (Contratante) MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Contratada) Sr. Leonardo Rodrigues Campos Espindola (Representante Legal) PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa _FADESP. Objeto: Prestação de Serviços visando a realização do Processo Seletivo Público, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias. Data de Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 31/08/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e ratifico a Dispensa de nº 019/2023, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da FADESP - CNPJ 05.572.870/0001-59, cujo objeto é a Prestação de Serviços visando a realização do Processo Seletivo Público, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias. Benevides, 23 de junho de 2023 RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-059. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e vestimentas para guarda civil municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bragança. Data 10/07/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em www.licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em www.licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-061. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de prédios e logradouros públicos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP e SINFRA). Data 10/07/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos públicos efetivos, de nível fundamental, nível médio e nível superior e cadastro de reserva com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos na execução das atividades envolvidas e correlatas, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Data 11/07/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em www.licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em www.licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 27 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220926. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Avanti Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220926 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-002. Período: 26/04/2023 a25/04/2024. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, Objetivando a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada, Para o Fornecimento de Material Elétrico (Item Não Homologado do Pe Srp nº 005/2023), Destinado ao Atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa. Abertura: 10/07/2023, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-170401. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves/PA, comunica que no dia 13/07/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Estádio Municipal, no Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves-Pa, 27 de junho de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 10/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59 o valor global por lote: LOTE 01: REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE CANAÃ - o valor global de R$ 170.747,79( cento e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos); e para LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ GUAJARÁ(PONTE DO FELIPE)- o valor global de R$ 132.141,89( cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).Vigência: 21/06/2023 e encerramento em 21/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 10/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59 o valor global por lote: LOTE 01: REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE CANAÃ - o valor global de R$ 170.747,79( cento e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos); e para LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ GUAJARÁ(PONTE DO FELIPE)- o valor global de R$ 132.141,89( cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 09/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 09/2023-TP-VALOR GLOBAL R$ 2.639.973,42 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 21/06/2023 e encerramento em 20/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 09/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 09/2023-TP- VALOR GLOBAL R$ 2.639.973,42 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração