DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 605/2023. Referente à Inexigibilidade nº 102/2023, processo nº 302/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MOISES DE ARRUDA - CPF: 732.098.809-72. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 606/2023. Referente à Inexigibilidade nº 103/2023, processo nº 303/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: VERONICA DAMBROSIO DE ANDRADE - CPF: 815.816.109-04. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 607/2023. Referente à Inexigibilidade nº 104/2023, processo nº 304/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: FRANCIELE DA SILVA SANTOS - CPF: 072.222.869-42. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 609/2023. Referente à Inexigibilidade nº 106/2023, processo nº 306/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: SAMARA ANGELICA DA CUNHA - CPF: 061.924.619-70. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 608/2023. Referente à Inexigibilidade nº 105/2023, processo nº 305/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SCHWAAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 40.620.600/0001-77. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 3.571.920,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 610/2023. Referente à Inexigibilidade nº 109/2023, processo nº 297/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VMDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 39.346.138/0001-82. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 3.935.760,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Municipio de Pitanga, torna publico o aviso e a licitacao, que tem por contratacao de empresa para implantar e executar o projeto de educacao em saude ambiental saneamento basico, nas comunidades rurais do municipio, conforme termo de referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria de Desenvolvimento Economico Sustentavel. Abertura das propostas as 10h00min, do dia 10 de Julho de 2023, tipo menor preço do LOTE, os editais e seus anexos estarao disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br. Em 27 de junho de 2023 Maicol G. C. R. Barbosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 13 de julho de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 153/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de livros literários. Valor Máximo: R$ 925.403,19. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar reforma completa e ampliação na Escola Municipal do Campo de Barra Vermelha, localizada na Zona Rural do Município de Prudentópolis - PR, conforme Edital e anexos. Valor máximo admitido: R$ 760.607,12 (setecentos e sessenta mil seiscentos e sete reais e doze centavos). Data: 2 de agosto de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA MIKOVSKI LTDA-ME CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditivado até o dia 24/09/2023 o prazo de execução, e até 31/12/2023 o prazo de vigência, contidos na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 44/2015, com embasamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 106/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 31/12/2023 o prazo de vigência contratual do Contrato n°106/2022. Conforme Parecer Jurídico do Paraná Cidade nº 829/2023 fica prorrogado de 16/04/2023 até 24/05/2023 o prazo de execução. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 61/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 31/12/2023 o prazo de vigência contratual do Contrato n°61/2022. Conforme Parecer Jurídico do Paraná Cidade nº 237/2023 fica prorrogado de 11/02/2023 até 09/04/2023 o prazo de execução. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que, com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica ANULADA o pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, em função de não haver como se realizar a reversão dos procedimentos realizados no sistema de apuração das propostas, principalmente para se garantir o sigilo das propostas que já foram revelados Rio Azul, 19 de junho de 2023. LEANDRO JASINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/201, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE (peças e horas trabalhadas), NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos, lubrificação, elétricos e correlatos, para manutenção preventiva e corretiva das Vans, Ambulâncias e Caminhonetes da frota motorizada da Prefeitura Municipal de Santa Mônica. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 12/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 12/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 12/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 26 de junho de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito