DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800289 289 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Objeto: Implantação da segunda etapa da Usina Fotovoltaica, que compreende a instalação de 200 Kwp em placas fotovoltaicas e 150 Kw de inversores e conecção à Rede (on grid), com recursos do Contrato de Repasse nº 924494/2021/MAPA/CAIXA. A Presidente da CPL do Município de São João do Triunfo/PR, torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital de Tomada de Preços n° 06/2023. Na oportunidade, informamos que em virtude da alteração ao edital através do Adendo 01, foi remarcada a sessão para o dia 17/07/2023, às 09h. Maiores Informações: tel.:(42) 3447- 1222. São João do Triunfo, 27 de junho de 2023 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Prefeitura do Município de São José das Palmeiras, estado do Paraná, comunica os interessados que fará licitação na modalidade acima, visando a " contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços em forma de aulas de capoeira, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Munícipio de São José das Palmeiras", conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 28/06/2023 até as 08h10min do dia 11/07/2023; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 11/07/2023; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 11/07/2023; Referência de tempo: Horário De Brasília (DF); Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município: www.sjpalmeiras.pr.gov.br - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 27 de junho de 2023 NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa para realizar a manutenção mecânica dos veículos com motores etanol e/ou gasolina da Prefeitura e do Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR. Abertura: 12 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 27 de junho de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Material de proteção e segurança recomendação médica. DATA DE ABERTURA: 12 de JULHO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.353.009,60 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, nove reais e sessenta centavos). Toledo - PR, 27 de junho de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná LICITAÇÃO: 02/2023 - MODALIDADE - CONCORRÊNCIA. OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério Menor Preço Por lote: Fornecedor Lote Preço total R$ PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 1.451.125,03 Valor total dos gastos com a licitação nº 02/2023 - Concorrência: R$ 1.451.125,03 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Três Centavos). Homologo e adjudico a presente licitação, Verê, 27 de Junho de 2023. ADEMILSO ROSIN ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS Processo nº 09/2023. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos éticos, de referência, similares e genéricos, para utilização no atendimento à população pela Secretaria de Saúde. Valor: R$ 541.515,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/06/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 11/07/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 11/07/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 27 de Junho de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Processo Nº 04/2023; cujo Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e 02 Motocicletas 0K, a partir de 160 CC, para atender a Secretaria de Assistência Social. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados ofertarem propostas, conforme Termo de Referência. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs, no site: https://amaraji.pe.gov.br. Em virtude da modificação e ajustes na especificação do objeto, para atender a Zona rural do município, fica reaberto o prazo para propostas, das 08:hs., do dia 03/07/2023 até às 13:hs., do dia 05/07/2023. CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeitura através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Cultura Turismo e Juventude, torna público o Processo Nº 37/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 Motocicletas 0K, a partir de 160 CC, sendo uma para atender a Secretaria de Agricultura e outra para sorteio do Projeto Natal da Esperança 2023, através de Dispensa. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme Termo de Referência. Informações no e- mail: [email protected], das 07: às 13:hs, no site: https://amaraji.pe.gov.br. Em virtude da modificação e ajustes na especificação do objeto, para atender no uso da Zona rural. Fica reaberto o prazo para propostas, das 08:hs., do dia 03/07/2023 até às 13:hs., do dia 05/07/2023. Amaraji - PE, 27 de junho de 2023 SEVERINO RUFINO LOPES JUNIOR Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretário Municipal de Cultura Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO DA Tv. JAIME PACHÊCO DE ALBUQUERQUE E 1º Tv. AMÉRICO PACHÊCO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 40.193.069/0001-01. Valor global R$ 59.947,16 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 4/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 049/2023, Tomada de Preço PMA Nº 004/2023 de 13/12/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 23/05/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 049/2023, Tomada de Preço PMA Nº 004/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO DA Tv. JAIME PACHÊCO DE ALBUQUERQUE E 1º Tv. AMÉRICO PACHÊCO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR O objeto da Tomada de Preço PMA Nº 004/2023, em favor da seguinte empresa JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI, perfazendo o valor global de R$ 59.947,16 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Arcoverde, 22 de junho de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023, DISPENSA PMA Nº 008/2023, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de implantação de 6 poços artesianos (implantação de 06 (seis) sistemas simplificados de abastecimento de água) na cidade de Arcoverde-PE, com material e mão de obra da empreiteira. Contratada: VICENTE DE PAULO B DE CARVALHO, CNPJ Nº 41.020.082/0001-13. Justificativa do apostilamento Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula NONA - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra- Estrutura Urbana Programa: 1504 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Ação: 1.310 - Pavimentação Calçamento em Paralelepípedo Granito, Recapeamento Asfálticos, Meio Fio e outros Tipos de Revestimento de 3ª Vias - Emenda Impositiva Nº 38 - Everaldo Lira Despesa 2034 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 18/2023 - Fundo Municipal de Educação. Objeto: "Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de utensílios leves de cozinha para as Escolas e Creches Municipais, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barreiros/PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barreiros-PE, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 012/2023, com abertura inicialmente prevista para o dia 10/07/2023, às 09h, devido à necessidade de alteração no Edital. Barreiros, 27 de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro