DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800290 290 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo Nº: 00006/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação na cozinha comunitária para pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 290.823,60. Data de abertura da sessão pública: 12/07/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 27 de junho de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SECAD Processo Licitatório nº 076/2022 - SECAD. Objeto: fornecimento de forma parcelada de material de limpeza e higiene. Valor Estimado: R$ 3.414,630,51. Disputa: 11/07/2023 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 27 de junho de 2023 ROBERTO VELOSO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 3/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto:Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de REAGENTES QIÍMICOS E MATERIAL LABORATORIAL, destinado ao laboratório do Hospital Municipal de Cupira, para realização de Exames que são atendidos pela Saúde da Rede Pública Municipal. Os quantitativos e condições estão relacionados no termo de referência. Valor total estimado R$ 188.250,28. Abertura da sessão dia 12/07/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 27 de Junho de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-FMS/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 060-FMS/2023, Tomada de Preços nº 002- FMS/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Gases na Policlínica Geomarco Coelho de Sousa, Sede do município. Valor estimado: R$ 33.707,54, dia 17/07/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 27 de junho de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 10/07/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 287.535,60. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 27 de Junho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Proc. nº 014/2023. FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as Unidades de Saúde do Município, cfe., emenda 653/2023 Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 358.229,46. Início do acolhimento das propostas: 28/06/2023 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2023 às 09h30. Sessão de lances: 11/07/2023 às 10h (Horário DF). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0118/2022 - Tomada de Preços n.º 029/2022. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. Contratante: MUNICÍPIO DE GARANHUNS, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: JC3 ENGENHARIA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Costa Rego, n° 88-C, Centro, Pilar/AL, inscrita no CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. Valor: R$ 2.011.928,72 (Dois milhões, onze mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo: 06 meses. Assinatura: 07/06/2023. Garanhuns/PE, 27 de Junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022 Processo Licitatório nº 0118/2022 - Tomada de Preços n.º 029/2022. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como findo prazo legal e diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: Empresa JC3 ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, com valor global proposto de R$ 2.011.928,72 (Dois milhões, onze mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Tomada de Preços n° 029/2022, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Comissão de Licitações proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Garanhuns-PE, 29 de Maio de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 080/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e papelaria, com fornecimento parcelado, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Anexo I do Termo de Referência. Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, localizada na Rua André Vidal de Negreiros, 565, Loja 1, São José, Garanhuns- PE. Lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 32, 34, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 50, 51, 54, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 68, 69, 72, 76, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 92 e 94, Valor Global: R$ 97.150,98 (noventa e sete mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Empresa: A E DA SILVA ROLIM- ME. CNPJ Nº 23.758.669/0001-42, localizada na Rua Avenida Joaquim Nabuco, 119, Centro, Bonito- PE. Lotes: 1, 3, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 33, 35, 36, 40, 47, 48, 53, 59, 61, 65, 70, 71, 74, 85, 87, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 100, 102 e 104, Valor Global: R$84.281,91 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). Empresa: ÚNICA SANEANT ES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista- PE. Lotes: 2, 10, 11, 12, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 45, 49, 52, 55, 56, 66, 67, 73, 75, 77, 80, 81, 84, 91, 98, 99, 101 e 103, Valor Global: R$41.917,74 (quarenta e um mil novecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 27 de junho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório N° 112/2023- Pregão Eletrônico N° 049/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva regular, com reposição de peças e insumos do grupo geral (BRUSHLES S GERATOR - CE) DIESEL modelo GF 8-81, POTÊNCIA STAN BY 70 KW 81 KVA, potência contínua 68 KW 78 KVA, no regime de empreitada, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento tombado no Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 9.074,76 (nove mil, setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Início de Acolhimento de proposta: 28/06/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/07/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 11/07/2023 as 09:30. Através do Portal bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de junho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde torna público, o Processo Nº 21/2023; Objeto: Contratação de PJ especializada, para prestação dos Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado, com utilização de Cartão Micro Processado (com Chip), Tecnologia SMART, ou Tarja Magnética, Transmissão Por Meio de Linha Telefônica ou Internet, Gestão de Frota de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Mecânica Geral, Eletricidade, Funilaria, Pintura e Lavagem, incluindo aquisição de Peças de Reposição, Acessórios, Lubrificantes e demais Insumos), Veículos Oficiais (Automóveis Tipo Passeio, Ambulâncias, Vans, Reboques, Motocicletas) para compor a Frota da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. Valor global estimado: R$ 1.813.359,14. Abertura: dia 13/07/2023, às 09:hs. Edital e anexos, no site: www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira