DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nºs, 66/23, 67/23, 68/23, 69/23, 70/23, 71/23, 72/23, 73/23, 74/23, 75/23, 76/23, 77/23, 78/23, 79/23, 80/23, 81/23 - PL nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Partes FMS. Empresas PHARMAVIDA COM. DE MED. LTDA ME CNPJ Nº 09.096.662/001-81. E outros Por determinação da Secretaria de Saúde a Cláusula Nona dos Contratos originais recebe alterações com a inclusão das letras: "d" O Prazo de entrega dos produtos será de 10(dez) dias. "e" Validade dos produtos não inferior a 6 (seis) meses. "f" não serão recebidos pedidos inferiores aos quantitativos solicitados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas dos contratos originais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 009/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2023 ; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de empresa especializada em implantação e operação de sistema informatizado e integrado, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, e/ou com acesso por meio de cartão magnético e/ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios de construção, elétrico e hidráulico, destinado a utilização da Secretaria de Educação nas suas ações, no âmbito do Fundo Municipal de Educação dos Palmares; Valor: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Recebimento das propostas: até 10/07/2023 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de junho de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamada Pública nº 001/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será até 18/07/2023, no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), no endereço: Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º andar, Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470- 000. O valor total será de R$ 351.560,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). A sessão de abertura dos envelopes será no dia 19/07/2023 às 10:00 horas, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panelas, localizada à Avenida Dom Moura, Nº 16, Bairro: Centro, Panelas/PE, CEP: 55.470-000. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 27 de junho de 2023. BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor Estimado: R$ 351.384,00 (Trezentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 31 de julho de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail: [email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Ribeirão/PE, 27 de junho de 2023 TIAGO LUIZ BORGES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2023 - Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio-X em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Férrer, conforme Termo de Referência. -Valor total estimado: R$ 296.206,40 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 10.07.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 11.07.2023 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 27 de junho de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Segunda Chamada ao Processo Nº: 033/2023. CPL. Obra. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 99.641,08. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 12/07/2023 às 10:00h (horário de Local). Informações, projeto básico, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital, projeto e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 27 de junho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 066/2023 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO (LOTE I) E, CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE (LOTE II), REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 914169/2021, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE. Valor máximo aceitável: R$ 684.085,73 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), sendo o LOTE I: R$ 201.501,37 (duzentos e um mil, quinhentos e um reais e trinta e sete centavos) e, para o Lote II: R$ 482.584,36 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Sessão de Abertura: 20/07/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 27 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 004/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Contratado: TRANSCIONE TANSPORTES TURISTICOS EIRELI, CNPJ nº 05.889.427/0001-06. VALOR: R$ 5.458.392,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2023, podendo ser prorrogado, conforme Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse da Administração. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Data: 17/05/2023. Eneida Mary de Carvalho Costa, Secretária de Educação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Construção de um Centro Esportivo na cidade Anísio de Abreu- PI. Fonte Rec: REC Gov. Federal/Próprios Vr. Previsto: R$ 1.575.667,96 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Abertura: 17/07/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Anísio de Abreu- PI, 27 de junho de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023.PROCEDIMENTO Nº 007/2023. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de TOMADA DE PREÇOS abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nº 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA BORGES, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - QUOTA - RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 13 de julho de 2023. Valor Previsto: R$ 1.047.808,20 (um milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). Hora da Abertura: 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro; Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de junho de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022, CONTRATO Nº 105/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, OBJETO: PRorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Contrato Original, Contratante: O Município de Betânia do Piauí- Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa S & S Servicoes e Projetos Agropecuáios Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O nº 28.067.275/0001-61, Vigência: 27/06/2023 A 23/12/2023, Data do Aditivo: 26/06/2023, Fundamento Legal do Aditivo: §1º, Inciso Vi, C/C §2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993.