DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do Contrato item - 3,1 incluindo Fonte 704 - Cessão Onerosa: Programa de Trabalho:1060 - Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios - 15.452.0016.1060: Elemento 33.90.30 - Material de consumo. Extrato. O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 004-2023- firmado com a empresa E.Vilanova De Sousa -Ltda, Cnpj Nº 30.890.492/0001-07, que tem por objeto o aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do Contrato item - 3,1 incluindo Fonte 704 - Cessão Onerosa: Programa de Trabalho:1060 - Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios - 15.452.0016.1060: Elemento 33.90.30 - Material de consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 014/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 Veículos tipo Passeio, para a Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento das Propostas: a partir de 28/06/2023, às 17h:00min.Abertura Das Propostas: 10/07/2023, as 10h:30min, no sistema www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 10/07/2023, a partir das 10h:30min. no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus na Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 27 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção de bases para reservatórios e perfuração de poços tubulares no município de Esperantina-PI. Data da Abertura: 13/07/2023 às 08:30h. Local: Pref. Municipal - sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina - PI. Valor Estimado: R$ 1.445.090,47. Fonte de Recurso: Recursos Próprios / Outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98402887. Esperantina (PI), 27 de junho de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 012/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: A.K. de Oliveira Souza-Me-Odontoshop, CNJP/MF nº 34.800.170/0001-72. Objeto: Aquisição de Material hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 103.355,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 21/06/2023. Extrato de Contrato nº 012/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda-Me, CNJP/MF nº 08714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de Material hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 1.574,85. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 21/06/2023. Extrato de Contrato nº 012/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Vital Distribuidora Ltda, CNJP/MF nº 04.851543/0001-73. Objeto: Aquisição de Material hospitalar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 51.427,69. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ordem Serviço c/Autorização Pagamento OSAP nº 002/2023 - PMJF/PI Ref. CP - COT AÇ ÃO DE PREÇOS/Dispensa Licitação N° 002/2023 - PMJF/PI. Vinculada: Processo Administrativo nº 0123/2023 - PMJF/PI. Fundamento: Inciso II, Art. 75, c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021. Objeto: Execução serviços assessoria técnica destinada Processo Escolha Conselho Tutelar 2023, cf. Cronograma Ações estipulado pelo CONANDA, CEDCA, Ministério Público. Interessada: Secretaria Municipal De Assistência Social e Cidadania - SEMAC - PMJF/PI CNPJ nº 14.911.603/0001-50 Empresa: F DE J BARBOSA-ME (CNPJ: 28.344.728/0001-50) Valor: R$ 8.800,00 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATRO Revisão: CA nº 0238/2022 - PA nº 0154/2022 (PE nº 020/2022) - Contratada: Magalhães Moveis Ltda. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Motivo: Desequilíbrio CA cf. justificado e comprovado no PA (Lotes I e II) - Objeto: Mobiliário - Efeitos: a partir publicação - Fundamento: Alínea "d", inciso I, Art. 65 - LF nº 8.666/93 - Informações/ UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0211; 0212; 0213; 0214; 0215; 0216; 0217; 0218; 0219; 0220; 0221; 0222; 0223; 0224; 0225; 0226 e 0227 - todos 2023, respectivamente. Vinculado: PA nº 0125/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 014.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Prestação de serviços diversos (MEI - PJ - credenciamento e PF) (...). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: (Glaucilene S. Borges - CNPJ n° 50.915.821/0001-26); (Marcio H. C. Santiago - CNPJ n° 31.277.574/0001-35); (Claudiane E. Oliveira - CNPJ n° 50.586.512/0001-50); (Carla A. F. Costa - CNPJ n° 47.914.514/0001-16); (Centro de Informações Produtos Equipamentos e Serviços em Geral Ltda. - CNPJ n° 10.459.962/0001-67); (Daniel A. Gonçalves - CPF PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Proc. Adm. nº 001.0000204/2023. Objeto: Contratação para serviços de internet para Secretarias Municipais de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03/07/2023 às 08h. Edital/Termo de Referência disponíveis em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br ou [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 02//202. O Município de Monsenhor Gil - PI, torna público a SUSPENSÃO e REMARCAÇÃO da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital e seus anexos, com suas devidas alterações. Informamos a SUSPENSÃO em virtude da revisão e retificação do item 4.12 do edital. Essa medida tem como objetivo garantir a transparência, lisura e eficiência do processo licitatório, assegurando igualdade de condições a todos os participantes. Ressaltamos que todos os documentos e informações referentes a este certame, encontram-se informados no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Dessa forma, comunicamos que a nova data para realização da licitação será: DATA DA REABERTURA: 14 de julho de 2023, às 09:00hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: Construção de unidade multieventos no municipio de MONSENHOR GIL - PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO RETIFICADO: R$ 467.589,86 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 923343/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, localizada na Rua José Noronha, 75 - Bairro: Centro; e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] . ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, no endereço acima. Monsenhor Gil (PI), 27 de junho de 2023. ANTONIO CARLOS DE SOUSA RIOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Proc. Adm. n° 064/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, em conformidade com o convênio nº 939754/2022, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 11/07/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500; 700. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 27 de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de equipamentos médico/hospitalares e materiais exclusivos de uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI). Acolhimento: 29/06/2023, a data de abertura: 11/07/2023 às 08:30h. Data da disputa: 11/07/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 27 de junho de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 009/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das secretarias do Município. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 46.685.249/0001-04, com sede na Quadra 66, sala B, Bairro Parque Piauí, Teresina - PI, representada neste ato por Maria da Conceição Sousa, CPF nº. 799.815.693-72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.161,50 (cento e setenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 850.688.023-87); (Jean C. M. Silva - CNPJ n° 07.498.618/0001-72); (Educar S. Educacionais LTDA - CNPJ n° 37.384.706/0001-04); (Géssica A. L. Oliveira - CPF n° 052.145.791-28); (Dayseanne P. Carvalho - CPF Nº 007.593.203-22); (Jonilza A. M. Chaves - CPF Nº 014.887.473-85); (Maria H. S. Carvalho - CPF n° 025.045.163-80); (Erisvaldo A. Silva - CPF Nº 086.933.703-32); (Francisca S. Rocha - CPF Nº 072.035.173- 14); (Mayra L. R. Rocha - CPF Nº 084.708.573-20); (L G Silva Ltda - CNPJ n° 47.132.794/0001-00) e (ACS Energy e Construções Ltda - CNPJ n° 46.633.224/0001-31), respectivamente. Valor: Cf. Preços unitários (SRP) extrato resultado publicado Dom 23/06/2023 - Ed. IVDCCCXLVIII PG 243, parte integrante deste extrato. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA. Eficácia: a partir publicação meios oficiais. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).