DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.301.0011.2036.0000 2036 33.90.39 600 . 10.301.0011.2038.0000 2038 33.90.39 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.39 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.39 600 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, CNJP/MF sob o nº. 46.685.249/0001-04. Data Assinatura: 27/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.540/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de um conjunto radiológico com gerador de alta frequência de 150KV/630ma - digital - completo. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: VMI TECNOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.659.246/0001-03, com sede na rua Prefeito Elizeu Alves da Silva, 400, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa - MG, representada neste ato por Marcele Pereira Viegas, CPF nº. 101.100.426-70. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1018.0000 1018 449052 500/601 . 10.301.0011.2046.0000 2046 449052 621 . 10.301.0011.2114.0000 2114 449052 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 449052 621 Hospital . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.1025.0000 1025 449052 500/621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.Contratado: VMI TECNOLOGIA LTDA, CNJP/MF sob o nº 02.659.246/0001-03. Data Assinatura: 28/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços N° 004/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para realização de reforma das escolas EXPEDITO ALBANO DE MOURA E FRANCISCA GOMES DE LIMA, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: n° 22.808.302/0001-23. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2023.VALOR: R$ 804.505,08. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação, outras transferências de recursos do FNDE e trans. do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação. Assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 14/07/2023, às 10h30, na sala da CPL. Objeto: prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas das escolas municipais. Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, VAAT, QSE, contra partida educação e outros TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 14/07/2023, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: Conclusão dos serviços da praça de eventos. Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, IPVA, Repasse do Estado, Conta movimento e outros Regeneração-PI, 26 de junho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 008/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de combustível em Teresina. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 11/07/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 11/07/2023. Valor: R$ 386.670,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 27 de junho de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 030/2023. Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de sanitização e dedetização, para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Sanitização e Dedetização, para atender as necessidades do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 30/06/2023 ao dia 12/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 12/07/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. PUBLIQUE-SE: Santo Inácio do Piauí - PI, 27 de junho de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. Adm. nº 038/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 00 (zero) km do tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, diesel, destinado a beneficiar a UBAS (unidade básica de saúde) do município de São João da Canabrava-PI, de acordo com a proposta nº 11247.215000/1230-03 do Ministério da Saúde. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 271.799,00. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União. Data da Sessão: 11/07/2023 às 09:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. São João da Canabrava-PI, 27 de junho de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 008/2023. Processo Administrativo nº 035/2023. Contrato n° 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: F E DE MORAIS GOMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.526.123/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 869.399,37(OITOCENTOS SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS NOVENTA E NOVE REAIS TRINTA E SETE CENTAVOS). Assinatura: 22/06/2023.