DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 565.605,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 11/07/2023, às 09:00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.00302207.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 501. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de junho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 016/2023, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de assessoria, na elaboração do plano de ação e prestação de contas referente às ações emergenciais da lei federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município. Valor Previsto R$ 2.200,00. Edital sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 27 de junho de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: Angela Patricia Vieira De Carvalho. CNPJ Nº 36.216.401/0001-20, Objeto: aquisição de quentinhas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 78.000,00. Vigência: 12 meses. assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 00082.001207/2022-23- SAAD LESTE O Município de Teresina-PI, por meio do Superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD LESTE, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI. EMPRESA VENCEDORA: MODERNA ENGENHARIA LTDA com valor global R$ 13.379.063,79. Data da Homologação e Adjudicação: 26/06/2023. Teresina (PI), 26 de junho de 2023. GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO Superintendente SAAD LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - STRANS/PMT - OBRAS III PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00077.006705/2023-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM AÇÕES ROTINEIRAS LIGADAS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/P1, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO ANULADO TENDO EM VISTA OS VÍCIOS APRESENTADOS NA DENÚNCIA ADMINISTRATIVA VINCULADA AO PROCESSO 00042.002836/2023-38, E DESPACHO (SEI N°7422361) PROFERIDO PELO DIRETOR DE COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. O PRESENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A SUA ATUAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO CAMPO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS QUAIS SE DEVE BUSCAR SEMPRE A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E CONTRATAÇÕES EFICIENTES, OBEDECENDO AO QUE PREVÊ O ART. 37 DA CF E AO ART. 3º DA LEI 8.666/93, BEM COMO GARANTIDA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO COMO PREVÊ O § 3º DO ART. 49 DA LEI 8.666/93, NO CASO DE DESFAZIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS, resolve ANULAR O PRESENTE PROCESSO. Teresina (PI), 27 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18309.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 10 de julho de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18463.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, ampla jornada, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 10 de julho de 2023, as 11:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 751/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo objetivo é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA", destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.122/0001-980, sediada na Rua São José, 1523, Dix Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59.031-630, sagrou-se vencedor no lote único "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA": perfazendo o total de R$ 2.694,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 27 de junho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 751/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA", destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 17/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.800.122/0001-980, sediada na Rua São José, 1523, Dix Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59.031-630, sagrou-se vencedor no lote único "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA": perfazendo o total de R$ 2.694,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra-RN, 26 de junho de 2023. FÁBIO F. VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1090/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo objeto é: "Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos Serviços de terceiros - Serviços complementares, para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 18/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: A L LIMPEZA URBANA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.681.071/0001-56, sediada na Rua Agostinho Francisco, 10, Centro, Olho D'Água dos Borges/RN, CEP 59.730-000, sagrou-se vencedor no lote único "Serviços de terceiros - Serviços complementares": perfazendo o total de R$ 1.945.998,96 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra-RN, 27 de Junho de 2023. FÁBIO F. VIANA