DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 26 de junho de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 10/07/2023, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 26 de junho de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h30min do dia 10/07/2023, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 26 de junho de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/07/2023 às 08 horas. Assú-RN, 22 de junho de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120601/2023 RDC ELETRÔNICO N° 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO TÊXTIL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL BARCELONA/RN, CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA - TIPO: ME - LC123: SIM - DOCUMENTO 30.399.726/0001-00 - ENDEREÇO: TV. TOMAZ BARBOSA DE MOURA - CEP: 59400000 - UF: RN - MUNICÍPIO: SÃO TOMÉ/RNVALOR TOTAL: R$ 367.056,98 (trezentos e sessenta e sete mil cinquenta e seis reais e noventa e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 15.451.0007.1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 Investimentos 44900000 Aplicações diretas 44905100 - 15000000 Obras e instalações 44905100 - 17000000 Obras e instalações 44905100 - 17010000 Obras e instalações, VIGÊNCIA: 12.06.2023 a 31.12.2023. BARCELONA/RN, 12 de junho de 2023; MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN; CONTRATANTE; CNPJ N. 08.002.180/0001-52; FABIANO LOPES PEREIRA; EMPRESA ENGENHARIA QUALITY LTDA; CONTRATADA; CNPJ N. 30.399.726/0001-00; MARCOS WILLIAM BEZERRA DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - PE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 002/2023, que tem como objeto a Construção de Um Portal no Município de Barcelona/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h00min do dia 28/06/2023 até as 09h45min do dia 04/08/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 10h00min do dia 04/08/2023 (horário de Brasília). Barcelona-RN, 27 de junho de 2023. FABIANO LOPES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 10 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 024/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 27 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Repetição Primeira Republicação. O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de julho de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 27 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que dia 11 de julho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de preços para aquisição de som profissional. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 28 de junho de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 27 de junho de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que ALTERA o Edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, tendo em vista a adequação do Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 12 de julho de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 27 de junho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que ALTERA o Edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, em vista a adequação do Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 11 de julho de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 27 de junho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de Guardado Zona Rural deste município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 13 (Treze) de julho de 2023 às 8h00min (oito horas - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site do município https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/, conforme artigo 22, inciso II da Lei 8.666/93 Doutor Severiano-RN, 30 de maio de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA Presidente da CPL